Museu de grandes novidades

Feminismo de hoje é tão reacionário quanto o machismo neandertal

joão pereira coutinho – 02/01/2018

 

Passei as festividades natalinas lendo Camille Paglia. Não sei se é pecado. Talvez seja. Mas que alegria –e que prazer!– ler uma feminista com atividade cerebral completa, que não se limita a defender a dignidade das mulheres –mas a dos homens também.

O título da sua coletânea de ensaios –”Free Women, Free Men: Sex, Gender, Feminism” (libertem mulheres, libertem homens: sexo, gênero e feminismo)– diz tudo: queremos uma sociedade de mulheres e homens livres –ou uma farsa infantil onde as mulheres são tratadas como espécies protegidas e os homens como selvagens inimputáveis?

O feminismo de Paglia, que provoca horrores mil nas “neofeministas”, pode parecer demasiado severo para a sensibilidade histérica dos nossos dias. Mas subscrevo esse feminismo, não apenas por razões intelectuais –mas pessoais.

Cresci entre mulheres. Vivo entre elas. E quando relembro as mulheres da minha vida todas elas parecem encarnar o ideal de Paglia. Independentes. Irônicas. Corajosas. Que, sem surpresas, sempre gostaram de partilhar o espaço com homens adultos, dignos, refinados.

Para Paglia, o novo feminismo abandonou esse imperativo de exigência para que as mulheres sejam “amazonas”, ou seja, senhoras da sua liberdade. Transformou as mulheres em seres débeis e vulneráveis, que devem ser constantemente protegidas de um mundo hostil e predatório.

Nota importante: Paglia não nega que o mundo é hostil e predatório. Sempre foi, sempre será. Ela apenas reafirma que as mulheres devem aprender a lidar com isso, não a retirar-se da arena como seres assustadiços.

Infelizmente, a voz de Camille Paglia foi abafada pela cultura da vitimização reinante. A Europa, nesse quesito, é terra devastada.

Leio na imprensa que a virada do ano em Berlim teve, pela primeira vez, uma “zona segura” para as mulheres. Em 2016, centenas foram abusadas por homens de “aparência árabe e norte-africana”. Em 2017, houve uma espécie de “resort” para as espécies femininas que se sintam ameaçadas –e com a presença permanente da Cruz Vermelha.

Pode parecer piada. Ou cenário de guerra. Não é. As autoridades do país entenderam que a melhor forma de proteger as senhoras é pela segregação social (como nos países islâmicos). Será preciso elaborar sobre a aberração?

O papel de uma sociedade política civilizada não passa pela separação dos sexos. Passa pela garantia de segurança e ordem para todos. E de punição exemplar para os criminosos, independentemente da etnia, religião ou tara privada.

Será que a única coisa que o feminismo do século 21 tem para oferecer às mulheres é uma jaula? E não será essa oferta um insulto e uma degradação das próprias mulheres?

Mas a Alemanha não é caso isolado. Na Suécia, há uma nova lei a caminho para punir a violação. O premiê Stefan Löfven fala em “reforma histórica” –e eu tremo: relações sexuais, só com “consentimento explícito”. Mas de que “consentimento” falamos? Verbal? Gestual? Só vejo uma forma de produzir uma prova de inocência irrefutável: um documento escrito.

Imagino: dois amantes, em momento de excitação. Subitamente, um deles para o andamento da dança e entrega um formulário para ser preenchido e assinado pela donzela arfante.

Dizer que isso é um dramático “turn-off” é um eufemismo. Mas não é um eufemismo declarar que uma lei dessas, mesmo na versão oral (“sim, declaro solenemente que tens a minha autorização para contatos fálico-vaginais”), é uma caricatura grotesca da intimidade entre adultos.

Será que a única coisa que o feminismo do século 21 tem para oferecer às mulheres é um papel e uma lapiseira?

Não tenho filhas. Se tivesse, Camille Paglia seria leitura obrigatória. Só para que elas aprendessem que as mulheres não são vítimas naturais de um mundo que existe para as amedrontar ou violar.

As mulheres devem ser mulheres: livres, independentes, conscientes do seu poder sexual, capazes de avaliar os riscos (e os homens) sem a mão paternalista de outras mulheres (ou de outros homens) que gostam de defender as suas “honras”.

“Defender a honra?” Precisamente. O feminismo contemporâneo é tão reacionário como o machismo neandertal: ambos tratam as mulheres com a mesma condescendência. Ambos olham para as mulheres como o “sexo fraco”.

É o eterno retorno.

Anúncios

Conselho não solicitado

Viver a vida sem sair do lugar

joão pereira coutinho – 05/01/2018

 

Passei a vida com gente dizendo para eu viver a vida. Esse conselho não solicitado era oferecido sempre que eu estava no meu canto, absorto e feliz, com um livro na mão. Na ideia simples dos simples, quem lê não “vive” realmente.

O que implica saber que tipo de “vida” pode ser qualificado de “vida”. Respirar o ar puro das montanhas? Passear no shopping? Conversar ininterruptamente ao celular? Ir para as redes sociais e rir alto com imagens de gatinhos que sabem como usar o controlo remoto?

Mistério. Quando escutava esses conselhos, o prazer da leitura era suspenso por uns tempos. E uma culpa absurda descia sobre a minha cabeça egoísta. Que fazia eu com um livro quando havia uma “vida” para viver?

Foram precisos anos e anos de luta contra a estupidez para perceber que o problema não estava em mim. Estava nos outros. Eles falavam da vida que não viviam —e inquietavam-se com alguém que parecia vivê-la mais intensamente, embora sem sair do lugar.

Hoje, tenho os meus compromissos profissionais. Adoro a conversa com os amigos, as viagens com a família e os momentos de absurda preguiça —na cama, no mar, até na famosa montanha.

Mas há sempre a sensação desconfortável de que não estou a viver realmente sem um livro na mão. Mesmo os sentimentos mais nobres —o amor, a compaixão, a justiça— me parecem mais reais e fortes nos romances que li do que nas experiências que vivi.

E se existe alguma consciência pesada não é pelos livros que li. É pelos livros que não li.

“Quando morrer, voltarei para buscar os instantes que não vivi junto do mar”, escreveu Sophia de Mello Breyner. Quase subscrevo essa frase. Quando morrer voltarei para buscar os instantes que não vivi junto dos livros. Assim soa melhor.

E quem fala em livros, fala no resto da criação humana. Rebecca Nicholson escreve no “The Guardian” um ensaio primoroso sobre as horas que desperdiçamos com séries televisivas. O verbo, claro, está errado: para Rebecca, o que uns chamam “desperdício” é na verdade uma benção dos céus.

De acordo com uma calculadora da companhia de telecomunicações AT&T, testada pela jornalista, precisamos de 9,1 dias de trabalho (com um horário de 8 horas) para assistir a todo “Mad Men”. O mesmo período é exigido por “Game of Thrones”. “Dexter”, que para mim morreu na 4ª temporada, exige 10,6 dias.

Fui espreitar. Tentei a matemática com as minhas três séries favoritas, mas confesso que não as encontrei. De lapiseira na mão, fiz então os meus cálculos.

“Seinfeld”, a mais brilhante comédia da história da televisão, exige 11 dias de trabalho. “The Wire”, o mais próximo que a ficção televisiva esteve da grande literatura, consome 7,5 dias. “The Sopranos” vê-se em 10,75 dias.

Por outras palavras: no espaço de um mês, ao ritmo de 8 horas diárias, é possível assistir a três obras-primas que nos acompanham para a vida. E ainda sobram mais 11 meses para respirar o ar puro das montanhas e rir alto com imagens de gatinhos que sabem como usar o controlo remoto.

Passei a vida com gente dizendo para eu viver a vida. O tempo que perdi escutando e matutando esses conselhos foram o verdadeiro e imperdoável desperdício.

O pato donald!

Perder para um débil mental diz mais sobre os rivais do que sobre o débil

 joão pereira coutinho – 09/01/2018 02h00

 

Pois é: sou um fraco. Li “Fire and Fury: Inside the Trump White House” (fogo e fúria: por dentro da Casa Branca de Trump), o livro-escândalo de Michael Wolff sobre o primeiro ano do nosso Donald aos comandos do mundo. E gostei.

Sejamos sinceros: não sei –alguém sabe?– se os fatos que Wolff relata estão certos ou errados. Talvez sim, talvez não. Isso interessa? Para mim, nem um pouco. Como escreveu Mick Brown para o “Daily Telegraph”, se aquilo não é verdade, parece verdade.

Essa, aliás, é a melhor definição de ficção que conheço –e, se Wolff não é um jornalista íntegro, pelo menos é um romancista talentoso: ele cria um mundo verosímil e nos transporta lá para dentro.

Os diálogos, por exemplo, conseguem a proeza de definir personagens em poucas palavras –cada uma com sua voz própria, gramática própria, ritmo próprio. Quando Trump fala, nós conseguimos escutá-lo nas páginas da obra. O mesmo acontece com Steve Bannon, a filha Ivanka e o genro Kushner.

Mas não é apenas a linguagem que é plausível. É a “atmosfera” criada. No “Telegraph”, o mesmo Mick Brown fala de uma mistura de “Sopranos” com Kafka. Assino em baixo. Embora eu talvez acrescentasse um pouco de Luis Buñuel (na sua fase mexicana).

Vejamos a noite da vitória. Quando saem os resultados, a reação primeira de Trump é choque e pavor. Como o príncipe da Dinamarca, ele parece ter visto “um fantasma”.

Mas é terror que dura pouco: depois da pergunta inevitável (como foi que isso aconteceu?), a certeza inevitável (isso só podia acontecer a um gênio como eu). Existe alguém que não consiga imaginar essa sucessão de estados de espírito no personagem em causa?

Aliás, o melhor do livro está nesses pormenores cotidianos que constroem (e destroem) o presidente. Como o medo de ser envenenado –um clássico de qualquer imperador romano, embora em Roma não existisse McDonald’s para salvar o dia. Ou a solidão da besta, encerrada no seu quarto, comendo cheesebúrgueres e tendo o celular como única companhia.

E fora do quarto?

O caos. Um caos infantil, paranoico, surreal. Lá encontramos o defunto Steve Bannon tentando afastar qualquer conselheiro que diminua a sua autoridade sobre o Donald. Lá encontramos Ivanka, a pérfida, sonhando com uma candidatura presidencial futura –e revelando aos amigos, entre risos, a mecânica do cabelo do pai (demasiado complexa para explicar aqui).

E também temos o genro, Jared Kushner, desprezado por Trump como um “suck-up” (um reles bajulador, exatamente como eu o imagino pelo seu ar lânguido e timorato).

Uma vez mais, Wolff escolhe as palavras com mestria, mexendo com os preconceitos do público e cobrindo a prosa com um verniz de autenticidade que não está ao nível de qualquer um.

Para Trump, Bannon é “desleal” (e sempre com “um ar de bosta”; difícil discordar). Reince Priebus, ex-chefe de gabinete, é um “fraco” (e demasiado baixo, quase “um anão”). Sean Spicer, ex-porta-voz da Casa Branca, é “estúpido” (e igualmente foleiro). Etc. etc.

Não é preciso uma grande “suspensão da descrença” para imaginar Trump com esses comportamentos. Moral da história?

Para Wolff, o presidente não é apenas “impreparado” (a descrição de Trump aprendendo a Constituição americana é um primor de comédia: pelos vistos, o Donald perdeu o interesse a partir da Quarta Emenda –um “gag” digno de Woody Allen).

Trump, no retrato de Wolff, é um débil mental –e a Casa Branca é uma espécie de asilo psiquiátrico tomado de assalto pelos próprios doentes.

Claro que uma tese dessas, apesar do talento literário, choca frontalmente com duas perguntas óbvias a que Wolff é incapaz de responder.

A primeira é tentar explicar como foi possível a um débil mental vencer as eleições presidenciais. Não existe aqui uma terrível contradição?

A segunda pergunta, que procede da primeira, é ainda mais desconfortável para a “intelligentsia” progressista: se Trump é um débil mental, que dizer dos que perderam para ele?

É por isso que, depois de ler o livro, a minha última gargalhada não foi para Trump. Foi para os adversários de Trump, que gostam de exibir um estranho complexo de superioridade.

Perder para um “gênio”, como Trump se considera, seria compreensível e até perdoável. Perder para um débil mental diz mais sobre a qualidade dos adversários do que sobre o débil propriamente dito.

Ciclo Vicioso

E se o PT voltar ao poder em 2018?

luiz felipe pondé – 18/12/2017

 

E se Lula ganhar as eleições em 2018? O Brasil terá um retrocesso ao paleolítico –sem querer ofender nossos ancestrais.

Sei que inteligentinhos dirão: pelo contrário, as populações mais pobres voltarão a comprar TVs e carros. E eu direi: a bolsa fome é a grande miséria que alimenta o PT e seus associados.

Nelson Rodrigues dizia que, no dia em que acabasse a pobreza do Nordeste, dom Helder, o arcebispo vermelho, perderia sua razão de existir. Por isso, ele e a miséria do Nordeste andavam de mãos dadas.

O truque do PT e associados é o mesmo: destruir a economia, acuar o mercado, alimentar uma parceria com os bilionários oligopolistas a fim de manter o país miserável e, assim, garantir seu curral eleitoral.

Como o velho coronelismo nordestino –conheço bem a região: sou nascido no Recife e vivi muitos anos na Bahia–, o PT e associados têm na miséria e na dependência da população seu capital.

Mas quero falar de outras dimensões da tragédia que nos cerca caso o PT retome o poder.

Desta vez, o projeto “a Venezuela é aqui” se organizará de forma mais concreta.

O Poder Judiciário, já em grande parte na mão da “malta” do PT, servirá ao partido de forma sincera e submissa, destruindo a autonomia da Justiça. Esse processo já está em curso, mas foi, temporariamente, barrado pelo percalço do impeachment e de alguns poucos setores não petistas do Poder Judiciário.

O Legislativo se acomodará, como sempre, a quem manda.

O mercado também se acomodará, servindo, de novo, ao coronel Lula ou a algum genérico que o represente. Eliminarão qualquer elo na sua cadeia produtiva que suje seu nome –da empresa, quero dizer– junto à Nomenclatura.

Quanto à inteligência pública, essa será devastada.

Perda de empregos, contratos, espaços nos veículos, com a bênção da quase totalidade das Redações e editorias. Se não apenas para eles mesmos não perderem empregos, contratos e espaços, também, e principalmente, porque a quase totalidade das Redações e editorias são petistas ou similares.

Nas universidades e nas escolas, a festa. Reforço absoluto da patrulha ideológica de forma orgânica, com apoio da Capes e de sua plataforma Sucupira.

As universidades, entidades quase absolutamente monolíticas e autoritárias, celebrarão a queima total de seus adversários internos e externos. Os alunos, coitados, ou aderirão à retomada vingativa do poder por parte do PT, ou perderão bolsas, vagas e carreiras.

E chegará a vez de as Forças Armadas também serem cooptadas pela hegemonia petista. Uma vez cooptada, como na Venezuela, a regressão ao paleolítico estará plenamente realizada.

O controle da mídia, em nome da “democracia”, implicará o silêncio imposto a todos que quiserem pagar suas contas.

A classe artística fará festivais para comemorar o retorno ao poder dos “progressistas” que dão dinheiro para eles gastarem até acabar.

E, quando o dinheiro acabar, como acabou no Dilma 2, os “progressistas” sairão do poder, darão um tempo para os “conservadores” fazerem o trabalho sujo de reorganizar a economia e, quando a casa estiver um pouco mais organizada, voltarão ao poder para gastar tudo de novo.

Vivemos duas formas de hegemonia do PT e associados no Brasil: a hegemonia da miséria e do discurso populista de cuidado com ela e a hegemonia do pensamento público e de suas instituições.

A diferença entre o PT de antes do impeachment e o PT de agora será que antes ele ainda fazia pose de defensor das liberdades.

Agora, ele perderá a pose e destruirá todo o tecido de liberdade de expressão no país.

E mais: a vitória de Lula em 2018 será a prova definitiva de que os eleitores não estão nem aí para suspeita de corrupção pairando sobre qualquer que seja o candidato.

Todo esse mimimi ao redor da Lava Jato ficará claro como mimimi.

Dane-se a corrupção. Ninguém está nem aí para isso. A começar pelos intelectuais, professores, artistas e integrantes de grande parte do Poder Judiciário.

O combate à corrupção é (quase) uma farsa.

Depressão, ressentimento, medo e vingança serão os afetos que definirão 2019.

 

A evolução da política:

Nos debates de hoje, o insulto é o único argumento político tolerado

joão pereira coutinho – 19/12/2017

 

Foram dez debates ao vivo.

A televisão dos Estados Unidos nunca mais foi a mesma. Falo, claro, dos encontros de boxe entre William Buckley e Gore Vidal que o documentário “Best of Enemies” relembra.

Ainda não tinha assistido ao filme de Robert Gordon e Morgan Neville. Belíssima experiência. E terrível ano: 1968. A guerra do Vietnã lá longe, a violência racial (e os protestos estudantis) bem perto. E ainda o homicídio de Bobby Kennedy (e, já agora, de Martin Luther King, que os autores esqueceram).

Mas 1968 foi o ano das convenções democrata e republicana para a escolha dos candidatos à Presidência. Os principais canais de TV montaram os seus circos: a NBC, a CBS. E, em terceiro lugar, a ABC, que procurou desesperadamente uma “vantagem competitiva”.

Encontrou-a. Convidando Buckley e Vidal para uma valsa. Ambos aceitaram. É legítimo afirmar que nunca mais a televisão americana teve dois intelectos daquela magnitude a debater política em todas as casas da República.

William Buckley era o “intelectual público” mais importante da direita americana. Fundador da “National Review”, que hoje é uma sombra dos tempos áureos, Buckley era conhecido por tiradas espirituosas e assassinas contra esquerdistas vários. Além disso, havia nele um estilo –uma “afetação”, digamos– que o tornava irresistível para qualquer ser pensante.

Gore Vidal era o “nemesis” à esquerda –embora, aqui entre nós, a erudição e o talento literário de Vidal estejam vários furos acima de Buckley.

Não sou um fã incondicional dos seus romances históricos, confesso. Mas, como ensaísta, Gore Vidal é um dos gigantes do século 20.

O confronto prometia.

E a promessa cumpriu-se: no documentário, assistimos a várias passagens dos debates. Nocaute pessoal. Buckley não se preparou para os duelos. Gore Vidal, pelo contrário, preparou tudo obsessivamente. Mas, com preparação ou sem ela, a riqueza do vocabulário é de estarrecer qualquer um.

Mas não é apenas o vocabulário. As frases parecem ter sido escritas por Oscar Wilde –a ambiguidade, o humor, a tentação pelo aforismo.

Disse Oscar Wilde? Não é preciso. Buckley e Vidal falavam como escreviam –uma observação que alguém fez um dia sobre Christopher Hitchens. Assino em baixo. Hitchens, de fato, era o único que poderia rivalizar com Buckley ou Vidal.

Assim foi durante algum tempo. Mas, no oitavo debate, a valsa terminou. Vidal batizou Buckley com a palavra “cripto-nazista”. Buckley perdeu a compostura: “Escute aqui, seu viado, se você me chama cripto-nazista outra vez eu esmurro a sua cara”.

O que interessa no momento não são só as palavras rudes. São os rostos: no de Buckley, rancor puro; no de Vidal, um sorriso de triunfo.

Os debates ficaram na história. A ABC estourou no ibope. E as televisões americanas passaram a ter comentadores residentes, embora a expressão correta seja “opositores residentes”. E Buckley? E Vidal?

Curiosamente, o destino de ambos ficou marcado por aqueles segundos. O ódio, que era larvar, tornou-se explícito –com insinuações homossexuais (de Vidal contra Buckley), por processos judiciais (de Buckley contra Vidal, e vice-versa) e por vinganças mesquinhas (de Vidal), que incluiu Buckley num dos seus romances (“Burr”) como o personagem (sodomita) William de la Touche Clancy.

Nesse quesito, houve mais dignidade em Buckley, que nunca se perdoou pela derrota –e pela mancha retórica. No final da vida, quando o confrontaram na TV com aqueles dez segundos fatais, Buckley ficou em silêncio. Limitou-se depois a confessar a um amigo, envergonhado: “Eu julgava que essas fitas estavam destruídas”.

Assistir a “Best of Enemies” permite fazer um contraste entre 1968 e as vésperas de 2018.

Quando tenho o azar de aterrar em debates televisivos, o vocabulário dos participantes resume-se a 40 palavras (10 delas erradas). E, em matéria de humor, inteligência ou elegância, desconfio que dois chimpanzés faziam melhor figura.

E se em 1968 um único insulto determinou o destino de dois literatos, os debates de hoje transformaram o insulto no único argumento político tolerado.

Se Buckley ou Vidal soubessem disso, talvez tivessem resistido melhor às tentações do ressentimento e da vergonha antiquada.

 

Atenção:

Estados adotam alíquota máxima de 8% para imposto sobre herança

Por  Silvia Pimentel – 08/12/2017

 

A alíquota do ITCMD no Rio de Janeiro, o chamado imposto sobre herança e doação, vai variar de 4% a 8% a partir de 2018, quando entra em vigor a Lei 7.786, assinada em novembro. Com a mudança na legislação, que também instituiu a progressividade do imposto, sobe para nove o número de Estados que usam o valor máximo da alíquota, de acordo com um levantamento realizado pela consultoria EY (antiga Ernest Young), atualizado a pedido do Valor.

Na opinião de advogados, a majoração de três pontos percentuais na alíquota deve provocar um movimento de antecipação de planejamento sucessório, como forma de escapar da maior tributação. Além do Rio, de acordo com o estudo da EY, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins adotam o teto do imposto.

As investidas dos Estados nos últimos dois anos para aumentar a alíquota e, com isso, recompor a      receita tributária afetada pela crise econômica já aparecem nos números globais de arrecadação com o imposto coletados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Entre 2015 e 2016, a receita total do ITCMD passou de R$ 6,54 bilhões para R$ 17,12 bilhões.

No mesmo período, no Rio de Janeiro, a arrecadação subiu de R$ 955,3 milhões para R$ 1,44 bilhão. No último  aumento  promovido  para  o  mesmo  imposto,  que  passou  a  vigorar  em  2016,  a  alíquota  havia subido de 4,5% para 5%.

O Estado do Ceará também revisou, há dois anos, a legislação para aplicar a alíquota de 8%. A Lei n° 15.812/15 estabelece alíquotas de 2%, 4%, 6% e 8%, sendo a última para valores acima de 250 mil unidades fiscais do Estado (R$ 986 mil). Pelos dados do Confaz, a receita tributária do Ceará passou de   R$ 85 milhões, em 2015, para R$ 657,6 milhões, em 2016.

Em Pernambuco, a Lei 15.601/15 prevê a incidência de 8% do imposto sobre herança e doação para    valores acima de R$ 400 mil. O aumento passou a vigorar a partir de 2016, quando a arrecadação somou   R$ 130,2 milhões, de acordo com o Confaz.

Os Estados podem implantar a progressividade e aumentar a alíquota desse tributo até 8%, que é o     limite previsto na Resolução do Senado nº 9, de 1992. Para os advogados, aumentos até o limite fixado   na  norma  são  legais,  desde  que  respeitados  os  princípios  da  anterioridade  nonagesimal  e  da anterioridade anual.

De acordo com a Lei 7.786, do Rio, a alíquota de 8% será aplicada para bens com valores acima de 4 mil Ufirs-RJ (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro), o equivalente a R$ 1,28 milhão. Para valores até 70 mil Ufirs (R$ 224 mil), será adotada a menor, de 4%. Acima desse valor até 100 mil, a alíquota será de 4,5%, passando para 5% nos casos de valores entre 100 mil Ufirs e 200 mil Ufirs.

Para o advogado Jorge Passarelli, do Renault & Pérrilier Advogados, assim como aconteceu na última elevação da alíquota, é provável que haja aumento no movimento dos cartórios. “Como a diferença desta vez é ainda mais expressiva, até o fim do ano, haverá uma corrida para lavrar escrituras nos cartórios”, prevê.

O sócio de impostos da consultoria EY, Antonio Gil, ressalta que o valor da alíquota do imposto sobre transferências patrimoniais adotado no Brasil está muito abaixo do valor adotado na maioria dos países.    Os Estados Unidos, por exemplo, aplicam uma alíquota de 40% para o imposto equivalente. “Essa discrepância tem sido usada pelos Estados como justificativa para elevar os valores”, afirma.

O uso da progressividade também tem sido apontado como pretexto para o aumento. No Rio, por   exemplo, o número de faixas de tributação passou de duas para seis, com a adoção de alíquotas que vão   de 4% a 8%.

“Para  quem  tem  patrimônio  passível  de  ser  influenciado  pelo  aumento,  é  o  momento  de  planejar possíveis sucessões”, recomenda Gil. Dependendo do valor, pode ser melhor esperar a vigência da lei ou antecipar uma transferência patrimonial. Para valores até R$ 224 mil, por exemplo, a alíquota caiu de   4,5% para 4%.

O advogado Diego da Silva Viscardi, do escritório Marcusso e Visintin, diz que os aumentos promovidos pelos Estados de fato levam ao aumento da procura pelos planos de sucessão, doações e outros  instrumentos que possibilitam a passagem do patrimônio ainda em vida.

De acordo com o advogado, um planejamento sucessório estruturado neste momento permite aproveitar      as alíquotas atuais do ITCMD para os Estados que ainda não promoveram a majoração. “É uma saída preventiva e fiscal, um antídoto contra a incerteza tributária, além de evitar conflitos entre herdeiros.”

Para o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro, Renato Vilanorbo, como a legislação foi assinada recentemente, a elevação da alíquota ainda não gerou aumento no movimento     dos cartórios. “Isso deve ocorrer depois do dia 15 de fevereiro, quando se inicia a vigência das alíquotas  de 6%, 7% e 8%”, prevê.

É mais complexo do que pensam

Cor e preconceito

José de Souza Martins

 

A facilidade com que se fala em racismo no Brasil revela muita coisa e muita coisa esconde. Melhor seria falar em preconceitos, dos quais o preconceito de cor é apenas uma variante. Preconceito de cor, e não de raça, pois o preconceito de raça envolve muito mais que a cor. Envolve também marcas de origem, intuídas, mas não compreendidas. Num cenário culturalmente difuso, a mesma palavra pode significar coisas opostas.

“Negão” é um apelido e tratamento comum entre amigos da mesma cor ou de cor diferente. Ressalta a diferença, mas o tom da palavra expressa afeto e amizade. Essa palavra, usada por pessoa desconhecida ou hostil, diz o oposto e, provavelmente, pode caracterizar intuito ou disposição racista. O mesmo se dá com o “Branquelo”, que pardos e pretos às vezes usam para designar um branco. Conforme a circunstância, evidencia afeto na ironia ou insulto racista, o que só pode ser decodificado por aquilo que não foi dito: o olhar, a expressão do rosto, gestos.

Há alguns dias o IBGE divulgou os dados da PNAD Contínua sobre composição racial da população brasileira: pardos, 46,7%; brancos, 44,2%; pretos, 8,2%. Em relação a anos anteriores, o número de pardos e o de pretos aumentou; o número de brancos diminuiu. Dados baseados em autoidentificação, é possível que o brasileiro esteja se tornando mais consciente da questão da cor e mais cuidadoso na identificação da cor de sua pele. Os dados, porém, mostram que os pardos não se reconhecem no grupo dos negros, uma confusão frequente nas disputas ideológicas sobre raças no Brasil.

Este é um país de mestiços. Durante os 388 anos que durou a escravidão negra e durante os 257 anos que durou a escravidão indígena, houve acentuada mestiçagem de etnias negras, as de origem africana, entre si, e de etnias indígenas entre si, as dos pardos. Como houve, também, no cativeiro, mestiçagem de índios e negras, mestiçagem de escravas e índios administrados. Era uma forma de ampliar a escravidão: índios, ao procriarem com uma negra escrava, geravam filhos escravos. Isso valia, também, para os brancos que engravidavam negras escravas.

O ventre cativo da mulher negra era a fonte jurídica da escravidão, o que não acontecia com a mulher indígena, de condição diferente da do negro mercadoria. Gerava filhos escravos de índios em cativeiro que não eram, porém, mercadoria e coisa: não podiam ser vendidos nem comprados. E, mestiçagem de brancos e índias, pais dos mamelucos que foram a cara do brasileiro desde o início da conquista.

As duas categorias sociais que fundamentaram a cultura brasileira da discriminação pela cor, a dos pardos, para os índios, e a dos negros, para os africanos, foram, na verdade, inventadas por brancos. Nem negros nem índios se identificavam como tais ao longo de toda a longa história do escravismo brasileiro. Os nossos pardos, brancos e pretos de hoje frequentemente são mestiços, ainda que no interior da mesma categoria de cor.

Pero Vaz de Caminha, em sua carta ao rei de Portugal, diz que os primeiros seres humanos da nova terra foram vistos no dia 23 de abril de 1500, quinta-feira, de manhã. “Eram pardos”, explicou ele, que assim acabara de fazer o batismo racial dos índios, provavelmente pataxó. “Pardo” indicava um critério branco para definir a diferença entre os brancos que chegavam e os nativos que já ali estavam.

Os índios brasileiros nunca se identificaram como pardos. Só tardiamente, já destribalizados, passaram a assumir essa identificação para diferençar-se também dos negros. Em 2014, no julgamento da questão das cotas raciais na Universidade de Brasília, compareceu ao STF e pediu a palavra para falar na condição de “amici curiae” um movimento organizado do Norte do Brasil, autoidentificado como de pardos, para questionar a inclusão demográfica dos pardos na categoria dos negros, o que alargaria as cotas destes últimos em prejuízo dos primeiros.

Os próprios pretos viveram, durante séculos, o drama da usurpação de identidade pelo fato de serem como tais definidos pelos brancos. Do lado dos senhores de escravos, havia nítida consciência de que a categoria preto escamoteava o que era etnicamente próprio das populações escravizadas. Na hora de definir preços, aí, então, com facilidade traficantes e fazendeiros identificavam o traço étnico original do cativo. É que no mercado uns valiam mais e outros valiam menos, em função do que na cultura de origem os tornava mais dóceis e mais adaptáveis ao trabalho do eito.

Na diversidade dos tons de preto, os senhores de escravos viam outra coisa: a maior competência para o trabalho em condições adversas. A escravidão se foi, e a cor ficou como rótulo da subalternização da pessoa.

 

José de Souza Martins é sociólogo. Membro da Academia Paulista de Letras. Entre outros livros, autor de “Fronteira – A Degradação do Outro nos Confins do Humano” (Contexto).