Perdendo a noção:

É mais fácil adotar uma ratazana do que um defensor de ratazanas

joão pereira coutinho – 08/09/2017

 

Os defensores dos “direitos” dos animais sempre tiveram um problema: como sentir empatia por criaturas que não fazem parte da nossa paisagem humana?

Vários autores sublinham esse ponto: a empatia que sentimos por um cão, um gato, um porco ou uma galinha não surge por acaso. Empatizamos porque humanizamos. Reconhecemos que o bicho faz parte da família e, para imaginações mais febris, esperamos que ele comece a falar e a dançar sapateado.

Mas como humanizar uma pulga? Um percevejo? Uma mosca? Bem sei que os filmes da Disney têm dado um contributo inestimável para o processo. Mas, aqui entre nós, quem estaria disposto a defender publicamente os direitos das ratazanas -sim, ratazanas infectas e repulsivas?

A essa eu respondo: os parisienses, claro. Leio no “Daily Telegraph” que Paris vive uma das piores crises de rataria das últimas décadas. As ratazanas vieram para a rua. Passeiam impunemente pelas calçadas. Vão tomar café ao “Les Deux Magots” e até discutem filosofia existencialista ao sabor de Gitanes.

Perante essa invasão, as autoridades resolveram agir. Começaram por interditar parques e outros recintos para evitarem a propagação de doenças. E preparam um plano maciço (e caríssimo) de desratização.

Azar. Se as ratazanas são “seres sencientes”, ou seja, capazes de sentir prazer e dor, então nada justifica o “genocídio” em curso. Uso a palavra “genocídio” porque já existe uma petição, com dezenas de milhares de assinaturas, que tenta evitá-lo.

Mais: políticos da cidade juntaram-se ao coro dos indignados e um deles, Jacques Boutault, prefeito do segundo distrito de Paris, formulou a questão que se impunha: “Mas por que motivo temos de matar as ratazanas?”.

Meu querido Jacques, não temos. Para evitar o “genocídio”, basta que os subscritores da petição se ofereçam voluntariamente para adotar duas ou três ratazanas. É só confirmar os nomes, encontrar os endereços -e entregar os roedores para que possam fazer parte da dinâmica familiar. Não é fácil?

Talvez não seja. Mas, acredite, é mais fácil adotar uma ratazana do que um defensor de ratazanas.

 

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Texto interessante

O mercado da ética crescerá, e juízes e advogados farão rios de dinheiro

luiz felipe pondé – 28/08/2017

 

Muito se discute sobre ética nos últimos tempos. Da escola à política, do mundo corporativo à arte. Não pretendo aqui resolver esse debate, mas há uma questão nele que me parece essencial apontar: o futuro da ética é a judicialização da vida. A ética “real”, pouco a pouco, se torna um “mercado da ética”, que enriquece advogados, juízes, procuradores, promotores e “assessores”.

Com a modernização, o modo de contenção do comportamento via “pressão local do grupo”, cedeu aos vínculos distantes e instrumentais. A vida produtiva moderna, associada à arrancada “progressista” em direção a um mundo redefinido por propostas sociais, políticas e, muitas vezes, psicológicas, arruinaram o valor da tradição moral como contenção de comportamentos.

A própria expressão, tão comum na boca dos jovens, “a moral imposta pela sociedade”, sinaliza para a ruína dessa moral, uma vez que é sentida como “imposta”. Ou a moral é internalizada ou ela é um nada. Uma “segunda natureza”, como diria Aristóteles (384-322 a.C.).

A ideia aristotélica de uma ética prática das virtudes, elegante, mas inviável numa sociedade de vínculos impessoais, distantes e instrumentais, sofre com a indiferença concreta que temos pela opinião dos outros -afora parentes muito importantes pra nós ou pessoas que podem nos causar danos muito imediatos. Essa é, exatamente, a “liberdade” sobre a qual tanto se fala que ganhamos com a modernidade: a ilusão de que podemos mandar o mundo pra aquele lugar…

A posição kantiana de imperativos categóricos morais do tipo “aja de modo tal que sua ação possa ser erguida em norma universal de comportamento”, na prática, pavimenta a estrada para a judicialização. Basta ver os manuais de “compliance” que florescem pelo mundo corporativo -voltaremos a isso logo.

O utilitarismo e seu império do bem-estar, seguramente, funcionam como “ethos” de um mundo pautado pela busca da felicidade material em todos os níveis, inclusive no da matéria do corpo e sua saúde. O utilitarismo pauta políticas públicas e corporativas, mas não me parece ser ele a base da judicialização. Esta base vem dos imperativos de Immanuel Kant (1724-1804). Vejamos.

Kant percebeu a dissolução dos modos tradicionais de contenção do comportamento em curso em sua época, em finais do século 18.

Tentou encontrar um modo “racional” e, portanto, universal, para a ética. Mas, este modo “deontológico” (dever ser) se revelou não como uma maioridade racional introjetada da norma, como ele pensava, mas sim como o crescimento do aparelho jurídico de constrangimento do comportamento. Dito de forma direta: desde manuais de “compliance” contra passivos éticos no mundo corporativo até o aumento da indústria dos processos. Enfim, a judicialização do cotidiano.

Essa judicialização significa que a única forma eficaz de constranger os comportamentos é via a força da lei. Esta é, sempre, encarceramento ou pagamentos de somas financeiras como consequência de processos abertos. Juízes arrancam seu dinheiro num clique. A indústria de sentenças cresce. Como mandamos o mundo pra aquele lugar, resta o mercado da ética.

Este mercado crescerá cada vez mais. Advogados farão rios de dinheiro. A máquina judiciária estatal crescerá junto com isso. Concursos para juízes e para o Ministério Público (cuidando de nós, cidadãos “hipossuficientes”) garantirá inúmeras vidas financeiramente.

À medida que a sociedade se torna cada vez mais impessoal (apesar da baboseira de “capitalismo consciente” que falam por aí), a única forma restante será o mercado ético associado à ampliação das vagas no poder Judiciário.

Um dos efeitos nefastos desse mercado é a paranoia que segue toda sociedade judicializada. O medo do risco de ser processado faz o trabalho sujo da prevenção contra o passivo ético que tende a crescer. As empresas serão obrigadas a redefinir suas culturas internas, as escolas a inviabilizar qualquer forma de “sofrimento” dos alunos, enfim, o medo, alimento ancestral da norma, reinará livre sobre os cidadãos “livres” da modernidade tardia.

 

Vale a leitura

Gestão personalizada reforça governança

Por Soraia Duarte – 31/07/2017

 

O patrimônio líquido dos fundos exclusivos – fundos de investimento que contam com apenas um cotista – somava R$ 590,4 bilhões em junho, representando cerca de 16% da indústria de fundos do país, segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Comparado ao mesmo mês do ano anterior, o crescimento foi de 11,3%, enquanto o total da indústria variou 18,9%.

Fundos exclusivos abrangem todas as classes de fundos, desde renda fixa até previdência. “Todos os tipos de fundos podem ser exclusivos”, explica Marina Procknor, sócia do Mattos Filho.

Embora remeta à ideia de muitos cotistas, Marina reforça que toda a regulamentação sempre aceitou que os fundos fossem montados para atender um único investidor. “É um veículo muito utilizado por family offices e estrangeiros que querem fazer investimentos no Brasil.”

Dentre as diferentes classes de fundos, a que apresentou maior crescimento nos últimos doze meses foram os fundos de previdência, seguidos dos multimercados. “A poupança de longo prazo começou a migrar de ativos mais líquidos para esses fundos”, avalia Vitor Suzaki – analista da Lerosa Investimentos.

Os fundos de previdência, explica Marc Forster, CEO da Western Asset, possuem como cotistas as próprias seguradoras. “É uma característica da previdência aberta no Brasil”, comenta. “Ainda que o investidor tenha solicitado ser o único cliente, a fase de acumulação é sempre feita por intermédio de uma seguradora”.

Já em relação aos multimercados, o crescimento é explicado pela busca de maiores retornos. “Com o cenário de queda de juros, o investidor opta por buscar rentabilidade, expondo-se a ativos de maior risco”, diz. “Como os fundos multimercados permitem diversificar as carteiras, acabam atraindo mais investidores em momentos como o atual.”

O que faz um investidor optar por um fundo exclusivo? Suzaki, da Lerosa Investimentos, destaca a gestão personalizada. “O investidor designa o gestor, limites operacionais, classe de ativos e perfil que quer que a carteira siga”, explica. Marina, do Mattos Filho, reforça que delegar os recursos a uma gestão profissionalizada “é uma forma de organizar investimentos com governança e transparência”.

Contudo, é um tipo de investimento para altos volumes de patrimônio, em virtude dos custos a que está sujeito. Por se tratar de um fundo de investimento como os demais, as despesas que recaem sobre os outros também são aplicadas nos exclusivos. A principal delas é a taxa de administração, que pode ser negociada de acordo com o volume do patrimônio. Forster, da Western Asset, cita como exemplo um fundo DI Varejo. Uma taxa de 1% sobre o patrimônio de mil reais é cara. Porém, se o volume chegar a R$ 300 milhões, o cotista provavelmente terá acesso a uma taxa menor que 1%. O cuidado a ser tomado, alerta, são os custos que independem do patrimônio. Como não há outros cotistas para que as despesas sejam compartilhadas, a exemplo dos custos fixos como os de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Anbima. Se o fundo operar com títulos privados, terá de arcar com as taxas da Cetip. Com ações ou derivativos, com as taxas da B3. “Quanto maior o patrimônio, menos os custos irão penalizar a rentabilidade”, diz. “Mas é preciso avaliar se o custo fixo não irá onerar demais a estrutura”.

Os fundos exclusivos, conta Forster, surgiram na década de 90, impulsionados pela CPMF. “Dentro das carteiras de fundos não havia incidência do imposto sobre movimentações financeiras”, explica. Suzaki, da Lerosa Investimentos, observa que no fundo exclusivo não se paga imposto de renda pelas movimentações realizadas dentro da carteira. Assim, é possível migrar de um ativo para outro sem que haja incidência de impostos ou custos adicionais.

O poder da inovação:

CNJ autoriza uso do WhatsApp para intimações judiciais

Por Andreia Verdélio – 28/06/2017

 

BRASÍLIA – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do aplicativo WhatsApp para intimações judiciais. A decisão foi tomada por unanimidade durante o julgamento que contestava a   decisão da corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que proibiu a utilização do aplicativo no juizado Civil e Criminal da Comarca de Piracanjuba (GO).

Segundo o CNJ, a comunicação de atos processuais pelo WhatsApp começou em 2015 e rendeu ao juiz da comarca de Piracanjuba, Gabriel Consigliero Lessa, destaque no Prêmio Innovare daquele ano. O uso do aplicativo de mensagens como forma de agilizar e desburocratizar procedimentos judiciais foi regulamentado na comarca em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município.

O uso do aplicativo é facultativo às partes que voluntariamente aderirem aos termos de uso. Segundo o CNJ, a norma também prevê a utilização da ferramenta apenas para a realização de intimações e exige a confirmação do recebimento da mensagem no mesmo dia do envio; caso contrário, a intimação da parte deve ocorrer pela via convencional.

Ao CNJ, o magistrado da comarca de Piracanjuba justifica que o recurso tecnológico se caracterizou como um aliado do Poder Judiciário, reduzindo custos e evitando a morosidade no processo judicial. Em seu relatório, a conselheira Daldice Santana, relatora do processo, apontou que a prática reforça a atuação dos Juizados Especiais, orientados pelos critérios da oralidade, simplicidade e informalidade.

O CNJ informou que, para proibir a utilização do WhatsApp, a Corregedoria-geral de Justiça de Goiás havia justificado a redução da força de trabalho do tribunal; a falta de regulamentação legal para permitir que um aplicativo controlado por empresa estrangeira, no caso o Facebook, seja utilizado como meio de atos judiciais; e ausência de sanções processuais nos casos em que a intimação não for atendida.

Segundo a conselheira relatora, diferentemente do que foi alegado pelo tribunal, a regulamentação para o uso do aplicativo em Piracanjuba detalha toda a dinâmica para a realização das intimações,    estabelecendo regras e também penalidades para o caso de descumprimento e “não extrapolou os limites regulamentares, pois apenas previu o uso de uma ferramenta de comunicação de atos processuais, entre tantas outras possíveis”.

A realidade prevalece:

Intelectuais de esquerda perdem influência

Por Michael Stothard – 20/04/2017

 

Tomando um café no Le Rouge Limé, no centro de Paris, Michaël Foessel, professor de filosofia da École Polytechnique, lembra o tempo quando intelectuais de esquerda realmente importavam.

Ficou no passado, disse, o tempo em que Pierre Bourdieu podia liderar greves dos ferroviários, em que Michel Foucault debatia a reforma das prisões ou Emile Zola fazia um apelo à Justiça durante o caso Dreyfus (escândalo político do fim do século XIX).

“Não somos mais os líderes intelectuais deste país”, disse o professor, de 42 anos. “Na mídia são as vozes conservadores que têm um grande impacto. Na política, são os tecnocratas.”

As eleições deste ano na França foram marcadas pela ascensão da líder populista de extrema direita Marine Le Pen, que, por meio de uma mistura de nativismo e nacionalismo econômico, deu voz a boa parte da classe trabalhadora marginalizada, antes representada pela esquerda.

Após cinco anos do impopular governo socialista do presidente François Hollande, Benoît Hamon, o candidato do partido, deve ficar em quinto lugar neste domingo, segundo as pesquisas. Durante a campanha, o debate se concentrou em questões conservadoras: identidade e segurança.

O exame de consciência dos intelectuais de esquerda, como o professor Foessel, espelha o mesmo processo das elites liberais no Ocidente, que tentam entender a onda populista que levou Donald Trump à vitória, na eleição presidencial nos EUA, e ao Brexit.

Mas essa reflexão é mais aguda na França, onde intelectuais progressistas, desde Jean-Jacques Rousseau no século XVIII, têm sido autoridades morais com influência sobre a sociedade e políticos.

Quando Jean-Paul Sartre foi preso por desobediência civil, durante os tumultos de maio de 1968, o presidente Charles de Gaulle o perdoou, dizendo: “Você não prende Voltaire.”

Mesmo no século XXI, os presidentes têm se aconselhado com os intelectuais. O filósofo Bernard Henri-Lévy esteve envolvido na decisão da França para enviar tropas à Líbia, em 2011. Ele fez lobby junto ao seu amigo, o então presidente Nicolas Sarkozy, para intervir.

“Há uma longa tradição de poder e influência da esquerda intelectual na França”, disse o escritor Sudhir Hazareesingh. “Mas a sua influência vem diminuindo nos últimos anos.”

A França se moveu para a direita, acrescentou, com os eleitores mais preocupados com a imigração e a identidade nacional.

São os intelectuais de direita, como Alain Finkielkraut, que dominam o cenário midiático, argumentando que a França está sendo esmagada pelos islamistas em nome da tolerância e do liberalismo.

Marc Crépon, diretor do curso de filosofia da Ecole Normale Supérieure, diz que a esquerda tem fracassado em responder as questões de identidade e imigração. Pensadores como Zola, Jacques Derrida, Albert Camus e Sartre eram líderes morais que defendiam os pobres e os fracos, disse. “A esquerda precisa reencontrar sua voz e seu poder”.

50 tons de povo

A periferia e o PT

Por José de Souza Martins – 20/04/2017

 

A Fundação Perseu Abramo, instituição de estudos do Partido dos Trabalhadores, acaba de divulgar os resultados de uma pesquisa qualitativa sobre as mudanças de mentalidade social e política na periferia de São Paulo que levaram à decadência da mítica do partido e à sua derrota nas últimas eleições.

A pesquisa reflete o binarismo ideológico do PT e, no geral, do impolítico partidarismo brasileiro. Basicamente, a análise propõe que, no apogeu do petismo, a população da periferia era orientada por horizontes “associativistas e comunitaristas”. Com a expansão e o avanço do ciclo econômico, “novos valores (…) foram gestados entre as camadas populares, que passaram a se identificar mais com a ideologia liberal que sobrevaloriza o mercado”.

Com “descenso e retração do ciclo econômico essa camada da população passou a reagir informada (…) mais por diretrizes marcadas pelo individualismo e pela lógica da competição, com uma tônica acentuada do mérito nos discursos”. Esse dualismo metodológico e seu materialismo pobre facilitaram a conclusão de que a periferia acabou se identificando com o neopentecostalismo.

A análise se baseia num retrocesso teórico à polarização comunidade e sociedade, que já passou pela crítica teórica e por densas reelaborações na sociologia brasileira.

O processo de desagregação da sociabilidade comunitária, entre nós, é antigo e lento de mais de meio século. A periferia tem sido a região urbana de assentamento de migrantes originários do campo e socializados no mundo dos valores vicinais e comunitários da roça. Com o desaparecimento das relações tradicionais de trabalho, como a do colonato das fazendas de café e a dos moradores das fazendas de cana-de-açúcar, a migração trouxe para a periferia da capital essas populações residuais de uma sociabilidade em declínio. Perderam as referências culturais que tinham sem que a cidade lhes tivesse oferecido novas referências societárias e propriamente urbanas. Isso começou muito antes da irresistível ascensão do PT ao poder e da implantação de sua política social limitada e limitante.

Nada houve de idílico e comunitário nos bairros da periferia. Ao contrário, esses bairros se caracterizam, desde há muito, pela criminalidade alta e por extrema violência. Há neles uma significativa ocorrência de linchamentos, sobretudo como modalidade de justiçamento da precária beira de cidade que os acolhe. É o mundo em que não obstante a subsistente cultura da vizinhança, os vizinhos já não se conhecem nem se ajudam. É em nome da mentalidade tradicional que a violência do justiçamento se instaura, expressão da marginalidade social urbana, o que indevidamente foi e vem sendo definido como exclusão social. Na verdade, inclusão excludente no peneiramento cruel da ascensão social de alguns e marginalização de outros.

O que a pesquisa do PT define como associativismo e comunitarismo está na concepção ideológica que as pastorais sociais da Igreja Católica aplicam ao mundo restrito das comunidades eclesiais de base, que tiveram grande importância na gestação das bases do PT. Mas essa era a realidade muito limitada da paróquia e das CEBs, cuja animação dependia daqueles padres que esperavam encontrar no Brasil uma realidade propícia à renovação da igreja. Essa base declinou a partir da ascensão de Karol Wojtyla ao trono de São Pedro. Sua oposição à Teologia da Libertação levou-o a nomear bispos não identificados com essa orientação ideológica e a redefinir a orientação geral do catolicismo no Brasil.

A igreja optou pelo reforço de sua orientação eclesial e tratou de banir os desvios político-partidários dos chamados leigos engajados. Em face dos abusos evidentes, os bispos passaram a recusar a promiscuidade da religião com a política. Com a crise do mensalão, que atingiu política e moralmente o governo Lula e o petismo, os agentes de ligação do governo com a igreja, responsáveis pela estruturação de programas como o Bolsa Família, abandonaram seus postos em 2004. Ruiu a estrutura do comunitarismo ideológico.

A pesquisa do PT reflete o derretimento desse véu de ocultação, o da mera racionalização que cegara os militantes. Por fatores outros, a influência cultural e ideológica das igrejas neopentecostais, que já vinha de longe, deu-se a ver. A evangélica teologia da prosperidade desafiou com êxito a bela e católica teologia da opção preferencial pelos pobres.

Não foi o mercado que venceu a comunidade, mas a comunidade que consumou sua adesão incondicional à sociedade de consumo, o que já vinha acontecendo desde muito antes dos governos petistas. O consumismo levou as camadas populares para a religiosidade de resultados, bem longe do PT.

 

José de Souza Martins é sociólogo, membro da Academia Paulista de Letras e autor de A Sociologia como Aventura (Contexto), dentre outros. Escreve neste espaço semanalmente

Remédio amargo:

Por favor, enrolem

hélio schwartsman – 04/04/2017

 

SÃO PAULO – O TSE deve dar início hoje ao julgamento da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico. Para além do eterno flá-flu entre partidários e adversários do grupo que está no poder, há duas formas de analisar esse juízo, que correspondem grosseiramente a duas formas de encarar a própria Justiça.

Para a primeira corrente, que podemos chamar de principista, os juízes devem apenas considerar as provas nos autos e fechar os olhos para possíveis efeitos adversos de sua decisão. Se não há dúvida de que a chapa vencedora em 2014 se beneficiou de recursos ilegais, ela deve ser cassada. Nesse quesito, não faz sentido separar as contas de Dilma e Temer, já que ambos teriam sido eleitos valendo-se de vantagem indevida.

Se ficar provado que os então candidatos tinham conhecimento da origem ilícita do dinheiro, podem ser declarados inelegíveis por oito anos. Aqui, cabe a separação, já que cada um pode ter tido acesso a essa informação independentemente do outro —embora pareça um insulto à inteligência de ambos pensar que eles pudessem crer que o jogo era limpo.

A outra linha, pragmática, que é a mais aceita pela doutrina contemporânea, sustenta que os juízes precisam levar em conta também as consequências de suas decisões. Aqui, a senha é “por favor, enrolem”. Se o julgamento se prolongar pelos próximos meses, como provavelmente ocorrerá —basta um ou dois pedidos de vista e um par de embargos de declaração—, chegará um ponto em que tirar Temer se tornará contraproducente. Fazê-lo só criaria marola e levaria a uma eleição indireta pelo Congresso, que escolheria alguém muito parecido com Temer, senão o próprio, para tocar o país pelo pouco tempo restante até o pleito de 2018.

No mais, não interessa nem ao PT tirar Temer agora. O ideal para Lula é opor-se à reforma da Previdência, mas torcer para que ela passe, ou o país se tornará ingovernável a partir da metade do próximo mandato.