Atenção:

Receita aponta indícios de fraude em investimento de não residents

30/10/2017 – Por Fabio Graner e Fábio Pupo

 

A Receita Federal fez na última quinta-feira uma reunião com as maiores instituições financeiras do país para comunicar que identificou “fortes indícios” de fraude tributária envolvendo alguns investimentos de não residentes no Brasil. Conforme antecipou o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, na sexta-feira, as investigações indicam que vários investidores podem ser – na verdade – brasileiros em busca dos benefícios fiscais concedidos a estrangeiros que aplicam no país.

A legislação brasileira oferece benefícios para os investidores não residentes no Brasil e não domiciliados em paraísos fiscais que aplicam nos mercados financeiro e de capitais. Conforme o tipo de investimento, os benefícios incluem alíquota zero ou redução de alíquota de Imposto de Renda e alíquota zero de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aplicável sobre operações de câmbio.

Os auditores, que incluíram na conversa nove bancos, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), cobraram maior “cautela” e “diligência” para identificar corretamente os contribuintes e verificar se, de fato, eles se enquadram como não residentes. Os bancos já teriam assumido o compromisso de levar o tema às respectivas áreas de conformidade.

A delegada Marcia Cecília Meng, da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes, disse ao Valor que foi feita  uma  fiscalização  “piloto”  em  uma  amostragem  de  mil  contribuintes  declarados  como  não residentes, com recursos em duas instituições financeiras e em um grupo específico de veículos de investimento. Em 100% dos casos, não houve comprovação de que eles eram estrangeiros. Apesar do       alto índice, ela ressalva não ser possível calcular com base nisso quanto do universo total de não     residentes e das operações que eles realizam está irregular.

Hoje, informa, há cerca de 30 mil investidores não residentes atuando em diferentes modalidades no    Brasil, desde fundos e títulos públicos até no mercado de ações. De acordo com informações da bolsa, os estrangeiros são responsáveis por 23% dos volume total de investimentos. Segundo dados do Tesouro Nacional, os não residentes representam 12,5% dos detentores dos títulos públicos da dívida interna.

“Nós estamos preocupados porque, com as diligências, constatamos que as instituições financeiras não estão sendo capazes de identificar os investidores”, disse. “Entendemos que há necessidade de mais  cautela por parte das instituições, que não estão sendo muito diligentes. Elas estão se baseando simplesmente na declaração dos contribuintes”, acrescentou.

A delegada destacou que a ação da Receita não deve gerar “pânico desnecessário” no mercado porque não estão sendo discutidos os benefícios tributários dados pela legislação aos estrangeiros. Em vez disso, os fiscais estão trabalhando especificamente na identificação de fraudes. “Não estamos discutindo de forma alguma o que é adequado ou não [na legislação que beneficia estrangeiros]”, diz.

Ela detalha que no caso analisado residentes no Brasil usavam empresas de fachada nos Estados Unidos (na legislação de lá, chamada de empresa “transparente”, um instrumento que tem previsão legal), se passando por não residentes e obtendo o benefício da alíquota zero de IR em seus investimentos.

Foram constatados problemas gritantes, como empresas que declaravam à Comissão de Valores   Mobiliários (CVM) que eram americanas e, ao mesmo tempo, diziam à CVM americana (a Securities and Exchange Commission, ou SEC) que eram brasileiras. Nesses casos, os investidores se beneficiavam de  uma “dupla não-tributação”. Um dos casos que mais chamou a atenção da Receita Federal foi de uma empresa sediada em Delaware.

Os bancos terão 30 dias para rever seus procedimentos e mostrarem maior comprometimento com a    correta identificação. A Receita deixou claro que em alguns casos, de difícil identificação do contribuinte mas de constatação da fraude, os bancos ficam responsáveis por recolher o imposto com uma alíquota punitiva de 35%. Segundo a Receita Federal, uma opção para a regularização é o Programa Especial de Regularização  Tributária  (Pert),  o  chamado  Refis,  cujo  prazo  de  adesão  termina  amanhã.  Passado  o prazo, a Receita pode tomar outras medidas após as análises necessárias.

Segundo disse Márcia Meng, a reunião de quinta-feira faz parte de uma estratégia nova da Receita de,  em vez de partir direto para autuação no caso de irregularidades, buscar primeiro o alerta para que os contribuintes revejam seus comportamentos.

O fisco não informa o nome das empresas que participaram da reunião. Febraban e Anbima foram procuradas para comentar o tema, mas preferiram não se manifestar. O Banco Central não participou da reunião e não comentou o assunto.

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O Etanol e o Carro Eletrico

Usinas já veem oportunidade com carro elétrico

Por Camila Souza Ramos e Marli Olmos – 19/10/2017

 

Já faz quase quatro décadas que o Brasil usa o etanol como alternativa aos combustíveis fósseis. Agora, essa mesma busca por meios de transporte menos agressivos ao ambiente começa a levantar dúvidas sobre o futuro do biocombustível. O adversário é o carro elétrico, que ameaça a cadeia de fornecimento de combustíveis ao usar motores movidos a baterias em vez dos tradicionais a combustão. A briga no Brasil pode demorar. A expectativa, entre analistas do setor, é que só daqui a 12 anos os veículos a eletricidade terão uma presença consistente no país. Mas a indústria sucroalcooleira, que vendeu R$ 45 bilhões em etanol na safra 2016/17, já estuda estratégias para não ficar fora do jogo. Uma das esperanças é participar do desenvolvimento dos carros movidos a célula de combustível.

Ao contrário do que ocorre em outros países, o governo brasileiro não sinaliza com programas de incentivo para aquisição de modelos elétricos. Isso pode dar uma sobrevida aos motores a combustão. Mas, como aos poucos as montadoras vão abandonar essa tecnologia, as previsões indicam que por volta de 2030 o elétrico será comum também no Brasil.

Num futuro mais distante, porém, a eletrificação da frota pode incluir o etanol caso o desenvolvimento       do automóvel movido a célula de combustível avance. Nesse tipo de carro, que substituirá o elétrico com baterias, o “combustível” é o hidrogênio. O abastecimento de hidrogênio poderá ser num posto – mais complicado e caro – ou a partir de outro combustível. Uma reação química gera energia no próprio carro.

A boa notícia para os usineiros brasileiros é que, segundo o engenheiro Henry Joseph Jr, diretor técnico    da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), testes nesses modelos já comprovaram que o etanol rende mais que gasolina ou gás. Além disso, esses veículos terão a vantagem    de aproveitar a atual rede de distribuição, além de emitir menos gases de efeito estufa.

Mas, segundo Marco Saltini, vice-presidente da Anfavea, mesmo nos países mais desenvolvidos, o carro movido a célula de combustível não estará disponível em menos de 15 anos.

Fora do Brasil, a Nissan já testa veículos movidos a célula de combustível usando etanol. Segundo a empresa, com o derivado da cana, o veículo alcança mais autonomia. O carro testado utiliza entre metade e um terço da quantidade de etanol usado num a combustão com o mesmo combustível. A empresa promete, para 2020, a adição de 55% de água no tanque, o que reduzirá ainda mais a necessidade de etanol.

No Brasil, espera-se também que o automóvel híbrido anteceda a chegada do elétrico. Para a presidente da União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica), Elizabeth Farina, os híbridos podem tornar o biocombustível uma “tecnologia de transição” para a eletrificação. Já vendido no Brasil, o híbrido tem dois motores. O que funciona com combustível gera a energia necessária para o elétrico entrar em ação quando o trajeto é de baixa velocidade, como nos centros urbanos.

A Toyota já demonstrou interesse em produzir híbridos movidos a etanol no Brasil. “É fácil converter o motor a gasolina do híbrido para etanol”, afirma Joseph Jr. Nos bastidores, sabe-se que o setor tem a expectativa de receber incentivos fiscais para colocar o projeto do híbrido com etanol em prática.

Luis Roberto Pogetti, presidente do conselho de administração da Copersuca r, concorda que haverá uma evolução tecnológica em 10 a 15 anos. Ele estima, entretanto, que qualquer mudança demorará para provocar impacto no conjunto da frota brasileira. “Somos um país pobre”, diz. Sem estímulos à renovação, os carros eletrificados conviverão com os velhos movidos a combustão por muitos anos.

É certo, porém, que a mudança deve impactar diretamente os investimentos das usinas, que já vêm à mingua há alguns anos. Pogetti lembra que qualquer investimento no setor sucroalcooleiro precisa de   um horizonte de ao menos dez anos.

Mas nem por isso o setor está imóvel. Fabio Venturelli, presidente do grupo São Martinho, lembra que    as usinas já operam em outros segmentos, como cogeração de eletricidade e açúcar. Segundo o executivo, há, ainda, espaço para outros derivados da cana, como plástico, vacinas e vitaminas. Mas, para ele, a substituição total da frota no Brasil por veículos elétricos é um cenário “utópico”.

Para o futuro dos grupos estrangeiros que vieram ao país, o cenário é distinto. A americana Bunge, por exemplo, já indicou que não pretende seguir no segmento por muito mais tempo. Já a chinesa Cofco,     está menos preocupada com as mudanças iminentes, dado que seu maior interesse está na produção de açúcar e em cogeração. “Etanol não é nosso foco”, diz Marcelo Andrade, presidente global de açúcar da Cofco.

A história do carro a etanol sempre foi marcada pela falta de competitividade em relação aos preços da gasolina. “O etanol oferece vantagem em relação ao elétrico se a geração da energia for numa termoelétrica. Mas o Brasil sempre patinou na questão do preço”, destaca Joseph Jr.

O primeiro carro a álcool no país foi produzido em 1979. Mas problemas com preço arruinaram o Proálcool na década de 1990. Mais tarde, em 2003, o etanol voltou a ganhar credibilidade com o surgimento do motor flex, que permite usar, no mesmo tanque, gasolina e etanol. Hoje, o derivado da cana representa mais de 30% do consumo de combustíveis no Brasil, incluindo a parte que é misturada à gasolina.

Enquanto a Volvo anuncia que todos os seus carros terão motor elétrico a partir de 2019, para alguns, o derivado da cana, assim como a gasolina e até o diesel, têm chances de continuar a mover os veículos numa fase de transição que tende a ser mais longa em certas regiões, como o Brasil ou em cidades europeias afastadas dos centros urbanos.

Para Ricardo Abreu, conselheiro da Associação dos Engenheiros Automotivos (AEA), cada país vai se adaptar conforme a disponibilidade de combustíveis. Entre 2019 e 2022, toda a linha de produtos da francesa Peugeot vai oferecer motores a combustão, híbridos e elétricos. “Cada país vai decidir como será sua transição; o ritmo da eletrificação não será o mesmo em todos os lugares”, destaca o presidente mundial da empresa, Jean Philippe Imparato. “Em Paris, por exemplo, você não poderá circular em carro daqui a dois anos se o motor não for elétrico. Mas o mesmo não vale para o sul da França, por exemplo”, completa.

“A eletrificação dos carros chegará um dia e isso não se discute. Mas o etanol merece uma discussão à parte”, afirma o presidente da Mercedes-Benz na América do Sul, Philipp Schiemer. “O balanço dos gases emitidos na geração de energia elétrica não é tão fantástico e o etanol no mínimo empata”. Para  ele, o etanol, é uma alternativa para o Brasil, “mas carece de ‘lobby’, de uma explicação melhor do seu potencial”.

Executivos e especialistas do setor sucroalcooleiro ressaltam também que uma adoção do carro elétrico a bateria no Brasil demandaria um investimento sem precedentes em infraestrutura de produção e   distribuição de energia.

Segundo Plinio Nastari, presidente da consultoria Datagro, em 2016, a frota de veículos leves do Brasil consumiu em combustíveis o equivalente a 462 mil gigawatts-hora (GWh), enquanto o consumo por indústrias e residências foi praticamente igual, de 460 mil GWh.

Se a opção por híbridos ou movidos por células de hidrogênio for adotada no Brasil, as usinas poderão manter ou até ampliar presença no setor de energia, afirma Nastari. “No longo prazo, é provável que o aumento da demanda por etanol e bioeletricidade seja maior que por açúcar”, destaca.

A Volkswagen planeja importar o Golf elétrico da Alemanha. “Mas antes temos que ter absoluta certeza  de que haverá estações de carregamento”, diz o presidente da Volks na América do Sul, Pablo Di Si. “O custo das baterias do elétrico caiu 70% nos últimos três anos. Mas ainda há, no mundo, fortes subsídio  para esse tipo de veículo. Por isso, os modelos flex continuarão por um bom tempo”, destaca Di Si.

Os principais centros de engenharia de veículos já começam a abandonar o desenvolvimento de motores      a  combustão.  Ao  mesmo  tempo,  tecnologias  para  um  futuro  mais  longo  abrem  espaço  para  a sobrevivência do etanol. A questão é saber o quanto da atual infraestrutura brasileira dedicada ao abastecimento veicular será necessária.

Atenção:

As novas regras para o PGBL e VGBL

Por Ivy Cassa – 17/10/2017

 

Recentemente foram publicadas duas normas que atualizaram o regramento de conhecidos produtos de previdência privada do mercado brasileiro: o PGBL e o VGBL. Além disso, trouxeram novidades para o investidor de longo prazo.

O primeiro, com quase 20 anos de criação, voltado para pessoas que declaram o Imposto de Renda no formulário simplificado e que são vinculadas a algum regime de previdência social, trouxe naquela época maior estabilidade para as seguradoras e entidades abertas que, até então, trabalhavam com produtos que garantiam rentabilidade.

Seus antecessores, que traziam consigo anexas promessas de pagamento de IGPM + 6% mesmo na fase de acumulação (viáveis em um período de características econômicas bem diferentes da revolução causada pelo Plano Real), foram substituídos pelo Plano Gerador de Benefício Livre, que dava ao investidor a rentabilidade obtida pelo Fundo – positiva ou negativa, mas diminuindo o risco de crédito da seguradora ou entidade.

O segundo, VGBL, que ainda não atingiu sua maioridade no mercado, pois foi criado em 2002, foi a tábua de salvação para atingir a grande maioria do público que hoje investe na previdência privada: pessoas que não necessariamente se encaixam no perfil do PGBL (grande parcela que declara Imposto de Renda no formulário simplificado), ou que excedem os limites legais estabelecidos para poderem gozar das vantagens fiscais que o seu par proporciona.

O VGBL, que veio travestido de “seguro”, acabou ganhando tanta expressividade que hoje representa mais de 90% do setor e acaba cumprindo outras funções, muitas das quais, não raro são controversos, tais como “blindagem” de patrimônio e planejamento sucessório.

Mas uma questão é inegável: tanto Ps quanto Vs, ou ainda os outros planos da família de um de outro (os tais PRGPS, PRSAs, PAGPs, PRIs, VRGPS, VRSAs, VAGPs, VRIs) cumprem relevantíssima função no momento atual: as gerações cuja expectativa de vida cresce em progressão constante necessitam de mecanismos de proteção financeira.

As normas recentemente publicadas, duas Resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), nº 348 e 349 incrementaram a sopa de letras já existente: agora, há também o PGBL Programado, que oferece a possibilidade de contratação, durante o período de diferimento, de pagamentos financeiros programados, e o PDR, que apresenta, na fase de acumulação, garantia mínima de desempenho, e a reversão, parcial ou total, de resultados financeiros. Para cada P, ainda, há um plano V espelho: VGBL Programado e VDR.

As resoluções inovaram ainda em pelo menos dois pontos relevantes para os poupadores de longo prazo: houve a inclusão do conceito de participante qualificado, abrangendo investidores profissionais, ou seja, pessoas com investimentos superiores a um milhão de reais, ou aprovadas em exames de qualificação técnica, ou clubes de investimento, observados os requisites estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Era comum haver o pleito por um tratamento diferenciado de tais categorias, o que, com a inclusão feita, ficará mais atrativo para esse grupo.

Em segundo lugar, outro aspecto que pode aproximar os investidores dos planos de previdência privada é a possibilidade que se abriu de transformação de parte da reserva acumulada em renda ou pagamentos financeiros programados em função da expectativa de vida do participante. Antes, se o participante optasse pela conversão da sua reserva em renda e falecesse sem escolher pela reversão dessa renda a um beneficiário, nenhum valor seria devido aos seus herdeiros. Isso acabava fazendo com que as pessoas usassem os planos de previdência privada mais como poupanças do que “previdências”. Com essa novidade, o plano adquire um caráter “misto”, atendendo ambas as finalidades.

A Mãe Previdência Social brasileira dá sinais de doença. Às vezes, manca. Há quem diga que rasteja, não salta mais. A Mãe Canguru talvez não tenha condições de sustentar filhos que trabalham dos 20 até os 60 e, resistentes, podem viver até os 110, irrompendo a lógica dos números, até mesmo para os maiores especialistas em finanças.

Ainda há muito a ser feito: mais do que criação de produtos ou inclusão de novas letras nessa sopa. Há mais de década aguardamos a chegada de um tal de “VGBL saúde”. Sonhamos com uma tabela regressiva de Imposto de Renda que chegue até a alíquota zero. Pleiteamos a isenção do ITCMD em todos os Estados, sempre que o plano de previdência privada for utilizado com sua verdadeira finalidade social – sem distorção do sentido.

Mas se espera que a publicação das novas normas atraia investidores, atenda a alguns daqueles antigos anseios e sirva de estímulo para o fortalecimento do setor. Por meio de um mercado sólido e com produtos atraentes, alguns dos filhos supercentenários carentes poderão assinar sua declaração de independência, ao invés de continuarem carregados no marsúpio da Mãe Previdência Social doente.

 

Ivy Cassa é sócia na Petraroli Advogados Associados

 

Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações

Ferramenta interessante:

Tesouro Direto terá simulador de investimento e 8 mil vagas em curso

Por Valor – 18/09/2017

 

BRASÍLIA – O Tesouro Nacional começa nesta segunda-feira uma nova campanha de educação financeira do Tesouro Direto, programa que permite a compra e venda de títulos da dívida pela internet, que terá como ferramenta um simulador que vai ajudar o investidor a escolher o ativo mais adequado ao seu perfil.

Em nota, o Tesouro explica que o simulador vai indicar o melhor papel com base em poucas perguntas. Escolhido o título, o investidor poderá fazer dois tipos de simulação. Fixando os aportes mensais para descobrir quanto receberá no fim de um certo período. Ou traçando a meta de quanto gostaria de resgatar em um determinado momento do futuro para saber o valor que precisa aplicar mês a mês até chegar lá.

Além de realizar simulações com depósitos mensais, a ferramenta também permite fazer o cálculo com aporte único ou com uma combinação de aporte inicial e parcelas mensais regulares. A ferramenta estará disponível no site do Tesouro Direto a partir de quinta-feira (21).

O investidor também poderá comparar a projeção de desempenho do título que escolheu com as principais alternativas de aplicação em renda fixa disponíveis no mercado, como poupança, CDB, LCI/LCA e Fundo DI. A simulação traz a rentabilidade bruta e líquida do investimento, já descontados impostos e taxas. O investidor terá a liberdade de personalizar o cenário, alterando os parâmetros e refazendo os cálculos.

Além do simulador, a campanha, batizada de “Transformação pelo Conhecimento”, ofertará 8 mil vagas no curso do Tesouro Direto. Serão 4 mil delas em setembro, com inscrições abertas a partir desta segunda.

Oferecido pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), o curso é gratuito, online e é constituído de três módulos – básico, intermediário e avançado. Outras 2 mil vagas em outubro e mais 2 mil em novembro já estão confirmadas.

O estoque do Tesouro Direto saltou de R$ 15,9 bilhões em fevereiro de 2015 para R$ 47,3 bilhões em julho deste ano, enquanto o número de investidores cadastrados mais do que triplicou e hoje supera 1,5 milhão de pessoas.

Uma pauta importante:

Questões políticas e tecnologia preocupam conselheiros

Por Letícia Arcoverde – 31/08/2017

 

As transformações causadas pela tecnologia e a perspectiva de mais instabilidade geopolítica são preocupações na mente dos conselheiros de administração de todo o mundo. Na agenda dos colegiados, o resultado será um foco maior no futuro do negócio e em processos digitais. Isso ainda não se reflete, no entanto, na busca por mais conselheiros com experiência no tema.

A conclusão é de pesquisa da empresa de recrutamento executivo Intersearch, que teve participação de mais de mil membros ou presidentes de conselho de 52 países, entre eles o Brasil.

A disrupção tecnológica foi considerada a tendência de maior impacto para a sociedade e para a economia por 77% dos conselheiros entrevistados, seguida da instabilidade geopolítica e das mudanças nos dogmas políticos, citadas por 64%. As tendências foram lembradas com muito mais frequência que a terceira e a quarta colocadas, as mudanças nas tecnologias de comunicação (32%) e o aumento da regulamentação por parte dos governos (29%).

Quando questionados sobre as tendências que mais devem impactar o trabalho interno de seus conselhos, duas preocupações relacionadas à incerteza também se destacaram na comparação com as demais. Para 60% dos respondentes, as discussões do colegiado adotarão um foco maior no futuro do negócio, e menor em tarefas relacionadas a controles. Um número próximo (59%) destacou a necessidade de possuir entendimento da tecnologia e das transformações que ela gera.

“A questão de como a política e a tecnologia estão rompendo a forma como as pessoas se comportam está muito em pauta”, diz Renata Filippi, diretora executiva de recrutamento da Stato, empresa sócia da Intersearch no Brasil. “Até pouco tempo atrás, os conselhos estavam constituídos com um viés de controle muito forte. Agora, quando se fala de estratégia e de futuro, ter alguém com expertise no novo pode ser interessante.”

Menos de um quarto dos respondentes acham, no entanto, que as competências de inovação e tecnologia estão bem representadas nos conselhos dos quais fazem parte. Se eles pudessem adicionar mais um membro ao colegiado, os profissionais com essa experiência foram os mais citados. A estratégia de inovação e de gestão de talentos das empresas são as duas áreas em que os colegiados se consideram menos informados.

A grande maioria dos conselheiros (74%) diz obter indicações para ocupar as cadeiras do colegiado das suas próprias redes de contato. Para Renata, uma consequência disso é incluir apenas perfis parecidos com os que já integram o conselho.

Menos da metade (45%) reporta que a composição do colegiado já foi modificada após adoção de um foco maior em diversidade. Os maiores aspectos buscados nesse sentido é a representação feminina e a variedade de competências.

Se globalmente a busca por competências novas para o conselho já é incomum, no Brasil ela é ainda mais rara, segundo Renata, por causa da maturidade da governança corporativa no país. Com exceção de grandes empresas que hoje já são vistas como modelos no assunto, a maioria ainda está na fase de privilegiar profissionais de controle e finanças para discutir resultado e a própria governança. “Com toda a instabilidade política e o impacto da corrupção nos negócios, a pauta ainda está muito forte na questão de compliance, controles e segurança”, diz.

Atenção

Transações de alta frequência perdem apelo

Por Annie Massa e Charlotte Chilton – 14/07/2017

 

As empresas que faziam transações em alta velocidade colocaram o pé no freio. Apesar das críticas de que as transações em alta frequência davam vantagens injustas em relação aos demais participantes do mercado, o segmento está gerando menos retorno.

Um motivo é a pouca turbulência no mercado dos EUA – um desafio para “traders” de alta frequência e outros formadores de mercado por restringir a volatilidade e o volume de negócios, limitando lucros. “Não vai voltar. Por alguns anos após a crise, as pessoas estavam negando a realidade e tocaram seus negócios como sempre. Não vai voltar para aquele nível, as pessoas têm de aceitar isso”, diz Richard Johnson, analista da Greenwich Associates.

O quadro criou uma crise de identidade. Firmas como a Virtu Financial buscam novos negócios e outras saíram totalmente do mercado. Uma estatística resume bem a situação: os formadores de mercado para ações dos EUA geraram US$ 7,2 bilhões em receita em 2009 e somente US$ 1,1 bilhão no ano passado,    de acordo com o Tabb Group.

Essa batalha é importante porque os formadores de mercado ajudam investidores a comprar e vender ativos quando querem. A vanguarda da formação de mercado é a transmissão de dados em alta  velocidade – por cabos submarinos de fibra ótica e micro-ondas que cruzam continentes.

No passado, a formação de mercado era realizada por gente que disputava lugar no pregão. A Virtu, que negocia mais de 12 mil instrumentos financeiros em 235 mercados ao redor do mundo, é líder em negociação automatizada, mas fechou uma aquisição que pode transformá-la. A Virtu está comprando   por US$ 1,3 bilhão a concorrente KCG Holdings, que tem cinco vezes mais funcionários.

Os ganhos da Virtu caíram de seu patamar mais alto, com o lucro líquido recuando para US$ 158   milhões no ano passado de US$ 197 milhões em 2015. As ações são negociadas abaixo do preço da oferta inicial de US$ 19.

Negociadores de alta frequência usam tecnologia avançada para executar ou cancelar transações. Regulamentos introduzidos no início da década de 2000 empurraram o mercado acionário dos EUA   para o universo eletrônico e essa estratégia rendeu frutos. Porém, o custo de gestão de redes complexas aumentou à medida que passaram a incluir gastos com torres de micro-ondas e com dados exclusivos vendidos pelas bolsas.

Algumas firmas reconhecem que o retorno está diminuindo na corrida pelas redes mais rápidas. “As transações baseadas apenas em velocidade estão sendo comprimidas pelos dois lados – pelo aumento do custo da infraestrutura e pela baixa volatilidade, que oferece menos recompensa para o mais rápido”,    disse Eric Pritchett, da Potamus Trading, firma especializada em alta frequência.

A compressão também leva as firmas a procurar novas fontes de receita. Os executivos “precisam apresentar ideias fora da caixa”, disse Ari Rubenstein, cofundador da Global Trading Systems, concorrente da Virtu.

Cuidando dos incentivos

Captação por crowdfunding ganha norma

 Por Juliana Schincariol – 14/07/2017

 

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou norma que regula as operações de equity crowdfunding, oferta públicas de distribuição de valores mobiliários de emissão de empresas de pequeno porte. O objetivo da CVM com a instrução 588 é oferecer maior segurança jurídica e incentivar a criação de novos negócios no país.

O regulador considera que as normas facilitarão o desenvolvimento do mercado. “Ao redor do mundo, este é um tipo de financiamento que está se proliferando. É um nicho para pequenas e médias empresas crescerem”, disse o presidente da CVM, Leonardo Pereira.

O superintendente de desenvolvimento de mercado da CVM, Antonio Berwanger, lembra que o equity crowdfunding é um mecanismo que pode ajudar as empresas a passarem pelo chamado “vale da morte”- dificuldade de caixa em no início das operações. “O crowdfunding oferece financiamento para as empresas passarem por esta fase difícil que é validar o modelo de negócios “, disse.

A regulamentação permite que empresas com receita anual de até R$ 10 milhões realizem ofertas por meio de financiamento coletivo na internet. Uma das condições é que a oferta ocorra por meio de plataformas que passarão pelo processo de autorização junto à autarquia.

“A CVM jogou a responsabilidade para a plataforma, que deve exigir que os emissores prestem as informações determinadas”, disse o advogado do Barbosa, Müssnich, Aragão (BMA), Felipe Prado. Caso  não cumpram, as plataformas podem ser punidas, e os emissores ficarão inabilitados para usar o  mecanismo do crowdfunding.

Entre os principais pontos alterados depois da audiência pública estão a possibilidade da plataforma  realizar ofertas restritas a grupos de investidores cadastrados, para preservar dados estratégicos. A regra também passou a considerar ofertas parciais.

Além disso, permitiu a flexibilização de regras e definição da maior parte dos trâmites operacionais pelas plataformas, e tornou-se menos rígido o modelo dos sindicatos de investimento participativo. A CVM autorizou as plataformas a cobrarem taxas de desempenho em casos de sucesso.

Com a regulamentação, o sócio da plataforma Eqseed, Greg Kelly, afirmou que poderá ganhar escala. “O resultado nos permite inovar mais no mercado”, disse.