Conflitos Familiares

Herdeiros da Pernambucanas vencem disputa no STJ

Por Marina Falcão – 28/09/2017

 

Pelo placar de 5 a 4, os nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a ação contra a tia que tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a vitória, a empresária terá que transferir imediatamente metade das ações em sua posse – 25% dos total das ações da Pernambucanas – aos herdeiros e pagar os dividendos reatroativos, cujo montante ainda está sendo apurado. Segundo uma fonte que acompanha o caso, o valor dos dividendos gira em torno de R$ 600 milhões.

Durante julgamento do mérito da questão em 2014, o STJ já tinha dado ganho da causa aos sobrinhos de Anita. Na época, o Tribunal entendeu que o período da empresária sob controle das ações dos sobrinhos se encerrou em 2008, quando todos eles completaram a maioridade.

No entanto, como a empresária não entregou as ações nem pagou os dividendos, os sobrinhos fizeram uma reclamação ao Tribunal. O julgamento da reclamação começou em junho, com voto favorável aos sobrinhos da relatora Isabel Galotti. Na ocasião, o restante da votação foi adiado após pedido de vistas do ministro Antônio Carlos Ferreira, e só foi concluído ontem. O acórdão deve sair em 30 dias.

Não cabe mais recurso e, se a empresária descumprir a decisão, o valor dos dividendos será bloqueado pelo sistema BacenJud, que auxilia a Justiça no cumprimento de decisões judiciais.

As ações da varejista de vestuário, cama, mesa e banho são a parte mais valiosa do inventário da matriarca Helena Lundgren, que se arrasta há mais de duas décadas. Em 2016, a Pernambucanas teve receita líquida de R$ 3,7 bilhões e lucro líquido de R$ 58 milhões.

Anita, presidente da empresa e sua maior acionista individual, é titular de 25% das ações, mas vinha gerindo outros 25% que seriam dos filhos dos seus irmãos Robert e Anna Christina Harley, ambos falecidos. O restante das ações (50% do total) está nas mãos de outra parte da família Lundgren com a qual Anita não tem proximidade.

Com patrimônio líquido avaliado em R$ 1,4 bilhão, a Pernambucanas conta com 312 lojas espalhadas pelo país. O negócio mais lucrativo da companhia é no ramo financeiro, com a subsidiária Pefisa, que fornece crédito aos consumidores das lojas.

Procurada ontem para comentar a decisão do STJ, a Pernambucanas afirmou que a disputa judicial “compete a um dos acionistas da empresa” e que a rede “não comenta questões que os envolvam”.