Remédio amargo:

Por favor, enrolem

hélio schwartsman – 04/04/2017

 

SÃO PAULO – O TSE deve dar início hoje ao julgamento da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico. Para além do eterno flá-flu entre partidários e adversários do grupo que está no poder, há duas formas de analisar esse juízo, que correspondem grosseiramente a duas formas de encarar a própria Justiça.

Para a primeira corrente, que podemos chamar de principista, os juízes devem apenas considerar as provas nos autos e fechar os olhos para possíveis efeitos adversos de sua decisão. Se não há dúvida de que a chapa vencedora em 2014 se beneficiou de recursos ilegais, ela deve ser cassada. Nesse quesito, não faz sentido separar as contas de Dilma e Temer, já que ambos teriam sido eleitos valendo-se de vantagem indevida.

Se ficar provado que os então candidatos tinham conhecimento da origem ilícita do dinheiro, podem ser declarados inelegíveis por oito anos. Aqui, cabe a separação, já que cada um pode ter tido acesso a essa informação independentemente do outro —embora pareça um insulto à inteligência de ambos pensar que eles pudessem crer que o jogo era limpo.

A outra linha, pragmática, que é a mais aceita pela doutrina contemporânea, sustenta que os juízes precisam levar em conta também as consequências de suas decisões. Aqui, a senha é “por favor, enrolem”. Se o julgamento se prolongar pelos próximos meses, como provavelmente ocorrerá —basta um ou dois pedidos de vista e um par de embargos de declaração—, chegará um ponto em que tirar Temer se tornará contraproducente. Fazê-lo só criaria marola e levaria a uma eleição indireta pelo Congresso, que escolheria alguém muito parecido com Temer, senão o próprio, para tocar o país pelo pouco tempo restante até o pleito de 2018.

No mais, não interessa nem ao PT tirar Temer agora. O ideal para Lula é opor-se à reforma da Previdência, mas torcer para que ela passe, ou o país se tornará ingovernável a partir da metade do próximo mandato.

 

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