Olho no lance!

Propostas para legalizar ativos e pagar menos tributos são comuns

 Por Zínia Baeta – 08/07/2016

 

É comum o assédio de escritórios de advocacia e bancos de outros países, não só do Panamá, a empresas nacionais para oferecer operações com offshore, segundo advogados brasileiros que trabalham com estruturas internacionais. As operações ofertadas são utilizadas para reduzir a tributação ou legalizar no Brasil dinheiro que estaria no exterior.

A divulgação da operação da Polícia Federal sobre a atuação clandestina do banco panamense FPB Bank e a empresa Mossack Fonseca na negociação de offshores, portanto, não surpreendeu profissionais da área.

De acordo com advogados que já tiveram clientes procurados por “agentes estrangeiros”, não só do banco envolvido na operação, como por outras instituições internacionais, um dos “pacotes de serviços” comuns oferecidos é a legalização de ativos no Brasil. Investimentos com retornos “mirabolantes” e taxas atrativas também estariam nas propostas de serviços vendidos por esses agentes.

A operação de legalização de ativos se daria com a abertura de uma empresa fora do Brasil, seguida pela concessão de um empréstimo por um banco internacional (no valor do montante não declarado no exterior). O próximo passo seria a aquisição de algum bem no Brasil para oficializar e legalizar o dinheiro internamente sem o pagamento de tributos, multas e possíveis implicações criminais.

Ainda, segundo advogados, a mesma operação poderia ser feita, no sentido inverso, para a companhia que quisesse remeter dinheiro para fora sem declará­lo. “Não é uma história estranha, mesmo quem trabalha com estruturas internacionais sérias é procurado por esses agentes”, diz uma fonte já abordada por supostos representantes do FPB Bank.

De acordo com ela, o papel dos representantes do banco seria o de captar clientes e mostrar a presença de uma estrutura física, com endereço certo no Brasil, para advogados e empresas. “Ao que parece era uma forma de tentar passar credibilidade.”

Outro advogado, que prefere não se identificar, afirma ser comum as bancas brasileiras receberem contatos de escritórios de outros países oferecendo operações com offshore com o apelo de economizar tributos. “Simplesmente recebemos e­mails com pedidos de reuniões no Brasil. Eles [escritórios] acima de tudo são chatos, insistentes e apresentam sempre o mesmo discurso de economia fácil.” Além de e­mails, há também abordagem por telefone.

“Deletamos esses e­mails, não respondemos a propostas e não atendemos. Não queremos problema gratuito”, diz outra fonte.

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