Heresia?

O projétil europeu

joão pereira coutinho – 21/06/2016

 

E agora? O Reino Unido sai ou fica na União Europeia? Aviso já: não confio em pesquisas. Muito menos inglesas. Basta recordar as últimas eleições gerais: David Cameron estava morto e enterrado. Na hora da contagem, Cameron vencia com estrondo.

Não confio em pesquisas inglesas, repito. Mas espero, de alma e coração, que Londres abandone o bloco. Heresia?

Provavelmente: lemos a cobertura midiática sobre o plebiscito da próxima quinta-feira e a telenovela é uniforme: a “pérfida Albion” não quer imigrantes, não quer refugiados –e só pensa, ó criminosa!, em abandonar o “projeto europeu” que garantiu meio século de paz na Europa (a presença americana no continente, com seus mísseis apontados a Moscou, nunca é referida, para não estragar o filme).

Além disso, com a crise da zona do euro longe da resolução, Londres não deseja contribuir para pacotes de resgate que, além de ilegais, não têm tido grande sucesso.

Entendo a histeria. Mas, se me permitem advogar pelo diabo, será que um país supostamente livre e independente tem o direito de decidir a sua política econômica? Mais ainda: será que um país soberano pode escolher, democraticamente, a sua política de imigração e acolhimento?

As perguntas não são retóricas. São fundamentais para entender os defensores do “Brexit”. E um bom exemplo é o eurodeputado Daniel Hannan, que escreveu o seu “Why Vote Leave” com uma racionalidade que eu não vejo nos defensores amedrontados da permanência.

Para Daniel Hannan, o plebiscito reflete, acima de tudo, o desconforto de uma parte do Reino Unido com a “supremacia legal” da União Europeia. Devem os países do bloco ser governados “de facto” por uma Comissão Europeia que ninguém elegeu –ou esse papel cabe aos parlamentos dos diferentes estados?

Esta pergunta, que pode parecer bizarra a almas pouco democráticas, é inseparável da própria história inglesa. Em especial, da sua tradição de liberdades que sempre se fez contra a autoridade ilimitada do soberano.

Como lembra Daniel Hannan (e bem), quando o baronato medieval se reuniu em Runnymede, em 1215, para assinar a Magna Carta, o que estava em causa não era apenas garantir direitos e privilégios para a nobreza nativa. Era também afirmar que o rei John não estava acima da “rule of law” em matérias que lidam com a vida, a liberdade e a propriedade dos “homens livres” do reino.

E se é verdade que o parlamento, nos séculos seguintes, foi sobretudo um órgão de consulta e ratificação das decisões reais (como, ironicamente, é hoje o parlamento europeu face à hiperatividade legislativa dos comissários), a partir do século 17 a fonte da autoridade legal passou a estar incontestavelmente em Westminster. Essa autoridade nasceu, convém lembrar, com Revolução Gloriosa de 1688 que não hesitou em depor a “tirania católica” de James 2º.

Os ingleses que defendem o “Brexit” nunca se opuseram a um mercado comum. O que eles não toleram, porque nunca toleraram, é a existência de um poder exterior que suplanta e marginaliza o papel secular do parlamento.

“Os pais fundadores da União Europeia”, escreve Hannan em observação certeira, “tinham uma experiência ambígua com a democracia –especialmente com as variantes populista e plebiscitária que se multiplicaram entre as guerras.” E conclui: “Demasiada democracia estava associada, nas suas mentes, a demagogia e fascismo”.

Escusado será dizer que essa não foi a experiência inglesa do século 20. A Alemanha e a França deveriam recordar que foi a plena democracia inglesa que ajudou a derrotar a primeira e a salvar a segunda.

É também por isso que espero pela saída do Reino Unido. A utopia federal que a União Europeia persegue é clara, e creio que irreversível. E essa utopia implica a rendição das soberanias nacionais a um único poder burocrático, centralizado –e incontrolado.

Fatalmente, esse processo poderá despertar, como sempre despertou no passado, o exato tipo de nacionalismos venenosos que os “pais fundadores” procuraram suplantar.

Se isso acontecer, será importante que a “pérfida Albion” esteja ao longe, na sua ilha. Porque, aqui entre nós, a Inglaterra sempre foi decisiva para salvar os europeus deles próprios.

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