Ação de responsabilidade civil

Herdeira do Bradesco processa Brandão e Trabuco

 Por Graziella Valenti – 13/06/2016

 

Herdeira do fundador do Banco Bradesco, Lia Maria Aguiar abriu uma ação de responsabilidade civil contra os maiores expoentes da Cidade de Deus: Lázaro Brandão, o maior acionista e presidente do conselho do banco, Antonio Bornia, outro relevante sócio, e o presidente da instituição, Luiz Carlos Trabuco.

Na ação, aberta na 21ª Vara do Tribunal de Justiça de São Paulo, Lia questiona a compra de 8% do capital votante do Bradesco que estava em poder do Banco Espírito Santo (BES), em 2011, por quase R$ 3 bilhões. Eles são os alvos da ação, pois são os administradores das holdings envolvidas na operação, conforme antecipou o Valor PRO na sexta­feira.

A herdeira, que tem duas irmãs, possui 6,7% da Cidade de Deus Participações, holding que controla o Bradesco com pouco menos de 49% das ações ordinárias. No entendimento dela, houve transferência indevida de riqueza dessa empresa, na qual ela tem participação, para outra holding.

A queixa de Lia à Justiça é que essa holding Cidade de Deus Participações financiou a compra dos papéis que estavam com o BES, com dividendos dos acionistas (incluindo ela própria) que são recapitalizados na empresa.

Porém, as ações do banco foram adquiridas por outra empresa, a NCF. Assim, ela não se beneficia do negócio na mesma proporção que financiou.

A NCF entrou na complexa cadeia societária do Bradesco apenas com essa transação, há cinco anos ­ embora já fizesse parte da estrutura de controle da Bradespar, empresa de participações do banco.

Para comprar os papéis do Bradesco que estavam com o BES, NCF fez uma emissão de debêntures de R$ 2,3 bilhões, ao custo de 107,5% do CDI. Essa dívida foi paga nos três anos seguintes com recursos que vieram na forma de empréstimos e adiantamento para futuro aumento de capital (Afac) da Cidade de Deus, empresa na qual Lia é minoritária.

A Cidade de Deus emprestou à NCF ao custo do CDI puro, sem taxa adicional. A dívida está pendente até hoje. Estava previsto que o vencimento seria em março deste ano, mas no fim de 2015 o prazo foi postergado para 2018.

A despeito de ter pago toda da compra, a Cidade de Deus possui menos de 40% do direito econômico sobre a NCF ­ a diferença pertence à Fundação Bradesco. Logo, quando NCF distribui seus resultados, a Cidade de Deus Participações tem direito a percentual equivalente a sua fatia. Tampouco o adiantamento de recursos foi convertido em aumento de participação.

Os advogados autores da ação de Lia são Marcelo Vieira Von Adamek e Antonio Carlos Marcato. O processo foi aberto em 27 de abril.

O questionamento de Lia Maria Aguiar deve­se ao fato de que o caixa da Cidade de Deus Participações vem de recapitalizações de dividendos dos acionistas. Todos os anos os acionistas são chamados a reinvestir os proventos. Quem não segue esse movimento vai, ao longo do tempo, sendo diluído ­ ou seja, a parcela de dividendos a que tem direito vai ficando cada vez menor.

O advogado Sergio Bermudes, que respondeu em nome do Bradesco, mostrou estranhamento diante da iniciativa da herdeira de Amador Aguiar. Segundo ele, o Bradesco afirma que Lia esteve presente nas reuniões do conselho de administração que trataram do negócio da NCF com o BES e não registrou oposição. Também teria participado das deliberações sobre os empréstimos.

Bermudes ressaltou que ainda não leu toda a documentação da ação e que o prazo de defesa é de 30 dias após a citação de todas as partes. Além dos grandes nomes do banco, também é citada Denise Aguiar Alvarez e a Fundação Bradesco, por deterem 60% da NCF.

Ir à Justiça foi o segundo passo de Lia. Conforme ata publicada em abril, ela pediu uma assembleia de acionistas de Cidade de Deus ­ realizada em 24 de março ­ para obter esclarecimentos a respeito das transações com a NCF. Na ocasião, ela também pediu a retificação parcial das contas de 2013 e 2014 da holding em que é sócia, além de ressarcimento por prejuízos que alega ter sofrido.

Não há esclarecimento sobre que tipo de correções Lia solicitava para os balanços. Ela e seus advogados negam­se a fazer comentários sobre o tema.

O Valor obteve as informações a partir de dados públicos sobre a ação e publicações de atos societários na imprensa oficial.

Em setembro do ano passado, conforme reportagem publicada pelo Valor, Lia anunciou a decisão de deixar todo seu patrimônio à Fundação Lia Maria Aguiar (FLMA ­ lê­se ‘flima’), que hoje atende a mais de 400 crianças e jovens carentes com aulas de música, canto e teatro na cidade de Campos do Jordão. A iniciativa social teve início num pequeno ambulatório criado em 2008.

Por conta do preparo do testamento, ela afirmou à reportagem, na época, que estava organizando e revisando seu patrimônio, para facilitar o fluxo de recursos à fundação.

Lia Aguiar tem uma briga histórica com o Bradesco. É, entre as irmãs, a única que não desistiu da disputa com o banco. Passou anos na Justiça, até perder no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em busca de uma participação do banco que alegava estar apenas emprestada ao pai quando ele faleceu e sobre a qual alega ter direito.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s