Algo a ser pensado.

Dinheiro para todos

joão pereira coutinho – 19/04/2016

 

Não existe nada de novo debaixo do sol. Mas, às vezes, duvido: nos últimos tempos, uma ideia tem surgido em jornais, revistas e debates de TV como se fosse a última Coca-Cola do deserto. É a “renda básica universal”.

Quando falo em “renda básica universal”, pretendo dizer isso mesmo: todos os adultos, independentemente de serem ricos ou pobres, trabalhadores ou indolentes, teriam direito a receber por mês uma quantia fixa (e vitalícia) que os colocaria bem acima da linha da pobreza.

Naturalmente que haveria variações regionais: a Finlândia pondera atribuir 800 euros (R$ 3.240) por mês a cada cidadão; a Suíça, que vai realizar um referendo a respeito, sobe a fração para US$ 2.800 (R$ 10.017).

Pormenores: o objetivo é que todas as pessoas tenham dinheiro no bolso para viver a vida que desejam –descansando, trabalhando ou combinando os dois.

Claro que, na discussão corrente, há sempre cabeças relapsas. Laurie Penny, em artigo para o “The NewStatesman”, lamenta que os “neoliberais” não aplaudam o conceito. Para a menina Penny, os “neoliberais” desejam que todos os seres humanos continuem escravos do mercado, sem outras opções de vida.

Calma, querida Penny. Ignorância atrevida não é bonito de ver. Sou um defensor do maléfico mercado. E é precisamente por isso que sou favorável –sem reservas, acrescento– à renda básica universal.

Contradição?

Não por isso, Penny. A renda básica é defendida há anos por esquerdistas, direitistas –e até por ultraliberais. Ou, para usar o termo chique, “libertários”. Um dos exemplos mais brilhantes é Charles Murray, no seu obrigatório “In Our Hands” (AEI Press, 214 págs.).

O título diz tudo: os indivíduos devem ter dinheiro nas mãos, sem as burocracias corruptas e paternalistas do governo. Se o Estado de bem-estar é insustentável, Murray propõe para os Estados Unidos: a partir dos 21 anos, todos os adultos, sem exceção, receberiam US$ 10 mil (R$ 35,7 mil).

Mas a proposta de Murray tem um preço óbvio, porque os recursos são limitados: o fim dos “programas sociais” que definem o Estado de bem-estar (previdência social, subsídio de desemprego etc.).

Isso não significa o desmantelamento do Estado (Murray é libertário, não anarquista). O Estado teria uma palavra no ensino público ou na construção de grandes infraestruturas (no fundo, o mesmo que Adam Smith escreveu no século 18).

E, em matéria de saúde, Murray admite que parte da renda básica seja obrigatoriamente alocada para um seguro de saúde. E pronto: nada mais.

Vantagens do arranjo? Adeus, pobreza. Adeus, escravidão de um trabalho penoso. E adeus ao medo de experimentar novas carreiras, novos projetos e até novos fracassos.

Sim, eu sei, o leitor inteligente tem uma objeção importante ao esquema: esse rendimento não seria um desincentivo ao trabalho?

Depende. Admito que muitos aceitariam os US$ 10 mil e ficariam na praia, apodrecendo ao sol. Mas US$ 10 mil anuais, nos Estados Unidos, são cerca de US$ 800 por mês. A natureza humana, sobretudo em sociedades de livre mercado, é feita de “desejos miméticos” –materiais, simbólicos– que implicam, apesar de tudo, algum trabalho.

Sobre esse quesito, um filósofo belga (Philippe Van Parijs) disse o essencial sobre a “renda básica universal”: todas as sociedades são compostas por “lazies” (preguiçosos) e “crazies” (“loucos” por trabalho, ou seja, gente que deseja mais que o mínimo). Se eu quero uma casa confortável, um carro decente, férias sazonais ou colégios privados, tenho que complementar a renda básica com rendimentos extra (que, por sua vez, serão taxados, embora não com a mesma violência).

Além disso, se os “lazies” preferem praticar surfe, isso também significa uma vantagem para os “crazies”: mais oportunidades e mais trabalhos disponíveis. Adeus, desemprego. Bom dia, riqueza.

Porque a questão –a questão essencial– não é econômica. É moral. Como escrevem Charles Murray ou Van Parijs, não existe coisa mais triste do que chegar ao fim da vida e concluir que a vida desejada nos passou ao lado. Por falta de segurança econômica.

Dinheiro para todos é um princípio de liberdade individual. Depois, cada um que escolha o seu destino –modesto, normal ou pomposo.

 

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