Marcha da Insensatez

Herdeiros da família Steinbruch, dona da CSN, disputam espólio 

Por Alex Ribeiro – 26/02/2016

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou uma perícia para avaliar as empresas do grupo Vicunha, incluindo o banco Fibra e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), dentro de uma disputa judicial sobre a herança em um dos ramos da família Steinbruch, que detém participação relevante nas companhias.

Fábio Steinbruch, primo de Benjamin Steinbruch ­ que é o principal executivo do grupo Vicunha, além de presidente do conselho e da diretoria da CSN ­, morreu em dezembro 2012 num acidente de motocicleta, sem deixar filhos. A viúva, Fabiane, e os dois irmãos de Fábio ­ Clarice e Leo ­, discutem na Justiça desde então como deve ser partilhada a  herança.

Os irmãos sustentam que Fabiane tem direito a R$ 20 milhões deixados por Fábio em um testamento. Já Fabiane diz que é herdeira necessária em espólio declarado em R$ 380 milhões, mas cujo valor exato deverá ser determinado apenas agora. O julgamento de primeira instância, na 7ª Vara da Família e Sucessões do Forum Central de São Paulo, deu vitória a Clarice e Leo.

Na segunda instância, em recurso julgado pela 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo,  a viúva ganhou. Um novo recurso subiu para ser analisado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em  Brasília.

O argumento central dos irmãos Clarice e Leo é que, como Fabiane era casada em separação de bens com Fábio ­ um piloto e colecionador de carros e motos antigas ­ ela não poderia ser declarada como herdeira.

Já o entendimento de Fabiane, que foi acolhido pelo Tribunal de Justiça, é que existem duas situações jurídicas distintas, que não se confundem. Uma é o regime de bens relativo ao casamento, que vale enquanto marido e mulher estão vivos. Outro é o chamado direito sucessório, ou de herança, que passa a governar as relações jurídicas em caso de morte. O direito sucessório trata a viúva como herdeira necessária. Fabiane sustenta no processo que o testamento não faz nenhuma ressalva contrária à sua condição de herdeira   necessária.

O inventário de Fábio Steinbruch se transformou em um emaranhado de recursos e agravos, refletindo o clima acirrado da disputa. O testamento que deixa R$ 20 milhões para Fabiane, uma ex­funcionária do Banco Fibra com quem Fábio se casara em 2006, foi assinado apenas nove meses antes da morte de Fábio, que então tinha 51 anos.

Um dos agravos de instrumento discutiu a necessidade de fazer uma avaliação da herança. Um acórdão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, de 28 de janeiro de 2016, negou provimento a um recurso de Clarice que procurava impedir a avaliação dos bens deixados por Fábio, argumentando que isso seria desnecessário.

O perito já foi nomeado, e as partes indicaram assistentes técnicos. O trabalho agora será avaliar, entre outros bens, a holding CFL Participações, dona de 40% das ações da Vicunha Siderurgia, 45% da Têxtil e 45% do Banco Fibra.

Clarisse, Leo e Fábio são filhos de Eliezer Steinbruch, que fundou nos anos 1940 a Fábrica Têxtil Elizabeth no interior de São Paulo com o irmão, Mendel, o pai de Benjamin Steinbruch, mais o sócio Jacks Rodrigues Rabinovich. Juntos, eles construíram a Vicunha, uma gigante no setor têxtil, e ampliaram a atuação, adquirindo  o controle da CSN ­ que foi privatizada em 1993 ­ e fundando o Banco Fibra, uma instituição financeira de médio porte. Em 1997, por meio da CSN, o grupo participou do consórcio que arrematou o controle da então Vale do Rio Doce.

Eliezer morreu em 2008, deixando os bens para os três filhos. Rabinovich ficou no grupo até 2005, quando acertou com Benjamin a venda de sua participação. Desde então, ficaram donos Dorothéa Steinbruch (falecida no ano passado) e Eliezer, em conjunto com suas  famílias.

 

O Valor procurou Fabiane, Clarice e Leo, por meio dos advogados e também as empresas do grupo Vicunha. Mas não se pronunciaram até o fechamento da edição.

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