Leiam o primeiro e depois os comentários do Bolívar. Muito bom!

Patrimonialismo de longa data 

RICARDOVÉLEZRODRÍGUEZ* – 26 Janeiro 2016

 

O que é mais velho no mundo como organização política? Não há dúvida de que o Estado patrimonial, surgido ao ensejo dos grandes impérios hidráulicos da Antiguidade, na Mesopotâmia, no Antigo Egito, no Império Chinês da dinastia Chin, que unificou os antigos “Estados guerreiros”, nos arcaicos impérios pré­colombianos inca e asteca, nos califados árabes, no Império Russo, etc. Ora, a modalidade de Estado mais forte do que a sociedade surgiu justamente ali, onde grandes organizações pré­burocráticas ligadas ao controle da água se estruturaram, tendo dado ensejo aos primeiros grandes Estados despóticos de que tomou conhecimento a humanidade. Era o modelo caracterizado por Marx como “despotismo asiático”.

Foi tão poderosa a presença desses Estados hidráulicos que os dois grandes impérios ocidentais que o mundo conheceu na Antiguidade, o de Alexandre, o Grande, e o Império Romano, sofreram definitivamente a influência despótica dos patrimonialismos hidráulicos, mediante a incorporação de práticas absolutistas, tanto da parte do jovem general macedônio quanto dos césares romanos. Somente séculos depois (a partir de 1400) apareceram os Estados contratualistas, aqueles que, ao ensejo da luta de classes, deram lugar aos modernos Estados nacionais, que solidificaram a prática da representação como forma de garantir a participação dos cidadãos na res publica, mantendo clara diferenciação entre esfera pública e privada.

Max Weber denominou a primeira forma de organização política, relativa aos Estados de modalidade hidráulica, como “Estado das autoridades”, contraposta ao “Estado contratualista”, denominado por ele “Estado do povo”. Ora, a herança que chegou até nós, na América Latina, do velho despotismo ibérico pós­feudal foi a dos Estados patrimoniais, intermediada, na Península Ibérica, pelos oito séculos de dominação muçulmana, que deu ensejo a Estados mais fortes do que a sociedade na modalidade concentrada e familística de poder que vingou nos califados de Sevilla e Granada. Estes somente foram desmontados pelas monarquias espanhola e portuguesa após séculos de combate contra o invasor muçulmano, tendo os cristãos, vencedores, copiado os modelos de poder concentrado e familístico típico das organizações hidráulicas patrimonialistas. O vencido, no caso os mouros, do ângulo da gestão pública, terminou impondo o seu modelo despótico ao vencedor.

Algo semelhante, conforme destaca Wittfogel, aconteceu no oriente da ilha europeia, no Principado de Moscou, que só conseguiu ver­se livre da dominação despótica da Horda Dourada de Genghis Khan copiando os procedimentos centralizadores dos invasores asiáticos e anexando a imensa extensão dos seus territórios na Eurásia, ao ensejo da derrota definitiva dos mongóis por Ivã IV, o Terrível (que foi czar da Rússia entre 1547 e 1584).

O patrimonialismo é, portanto, fenômeno político de longa data e somente conhecendo a sua história será possível elaborar um roteiro que vise ao seu desmonte. Reza o ditado espanhol que “más sabe el diablo por viejo que por diablo”. Aplicado o princípio ao caso sobre o qual refletimos, o Estado patrimonial, este é possuidor de rotinas administrativas que potencializam as suas forças, de modo a se autoperpetuar quando surgem dificuldades. É uma espécie de DNA que preserva a essência patrimonialista, em que pesem as dificuldades que aparecerem no horizonte. Wittfogel lembra que foi o economista americano John Maurice Clark que formulou o princípio vigente nos Estados patrimoniais da “racionalidade administrativa variável”. Estes, quando postos numa situação de insegurança em decorrência da atuação de forças que ameacem a sua estabilidade, promovem reformas limitadas, dirigidas apenas a esconjurar o perigo de extinção da dominação patrimonialista. Mas uma vez desmontado o risco, as coisas voltam às antigas praxes de privatização do poder por parte da elite dominante. Era o princípio getuliano presente nos mandamentos de gestão que o velho líder são­ borjense utilizava nos momentos de crise: “deixar como está para ver como é que fica” e “não fazer inimigos que não se possa converter em amigos”.

Ora, com o PT em risco de ser banido do poder está em funcionamento algo semelhante. Lula mostrou­se amplo conhecedor da dialética patrimonialista e tece as linhas do roteiro que leve à salvação, mesmo que temporária, da máquina petista. Isso dá ensejo a uma guerrilha de desgaste que não soluciona os problemas, mas possibilita uma dose de oxigênio necessária para manter as coisas como estão, mesmo que o conjunto da gestão regrida. Convenhamos que o inimigo se encontra acima: é o Estado mais forte do que a sociedade. Com Dilma ou sem Dilma, ele está bem de saúde. Mas já seria um passo à frente a saída de Dilma e do PT do  poder.

Nessa longa batalha contra o Estado patrimonial, Antônio Paim lembra, na sua obra A Querela do Estatismo, que deveriam ser identificados quatro segmentos na análise do Estado patrimonial brasileiro: militares, tecnocratas, burocracia tradicional e classe política. Na época em que o mestre escrevia a sua análise (1978), os dois primeiros segmentos se contrapunham aos outros dois. A dinâmica para tirar força ao Estado patrimonial estaria ligada, portanto, a uma prevalência desses segmentos na vida política.

Hoje as coisas estão um pouco mais complexas. A primeira diferença corre por conta de algo que em 1978 não aparecia claramente: a organização da sociedade civil e a sua reação contra o estatismo vigente. Atualmente ela constitui uma quinta variável, e é por aí, a meu ver, que se deve vislumbrar o caminho para pôr limites ao reforço do Estado mais forte do que a sociedade.

* RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ É MEMBRO DO CENTRO DE PESQUISAS ESTRATÉGICAS DA UFJF, PROFESSOR EMÉRITO DA ECEME, DOCENTE DA FACULDADE ARTHUR THOMAS, EM LONDRINA (PR)/ E­MAIL: RIVE2001@GMAIL.COM

 

Impeachment e reforma do Estado- camarão

BOLÍVAR LAMOUNIER* – 31 Janeiro 2016

 

No artigo Patrimonialismo de longa data, publicado neste espaço no dia 26 deste mês, o professor Ricardo Vélez Rodriguez foi ao âmago do que considero a grande questão política brasileira. Magnífico no conteúdo e na forma, seu texto sugere os rumos de um debate sério, que, infelizmente, não teremos como encetar enquanto a sra. Dilma Rousseff tiver condições de obstruir o processo político. A preliminar a resolver é, pois, a renúncia ou o impeachment da primeira mandatária.

O foco do professor Vélez Rodriguez é o patrimonialismo, ou seja, o sistema de poder despótico que chegou até nós, na América Latina, na modalidade pós­feudal de Estados mais fortes do que a sociedade. Em 1958, o jurista Raimundo Faoro colocou esse tema na agenda intelectual brasileira ao abordá­lo em seu livro Os Donos do Poder ­ Formação do Patronato Político Brasileiro (Editora Globo, 1958).

Mas entre colocá­lo na agenda intelectual e conseguir que o “patronato político” referido no subtítulo da obra se decida a reformar ou a desmantelar de vez tal sistema, vai evidentemente uma grande distância.

Na excrescente fase a que chegou, o patrimonialismo brasileiro pode ser apropriadamente descrito como um Estado­camarão, por analogia com o crustáceo decápode que todos conhecemos. O traço distintivo do Estado­camarão é sua cabeça avultada e mal suprida de substâncias culinariamente aproveitáveis. A tenacidade com que se incrustou no casco da nau brasileira recomenda que sua cabeça seja urgentemente decepada. Eis aí, em poucas palavras, a base da reforma que me parece necessária.

Com tal estrutura de Estado, salta aos olhos que o Brasil jamais saltará do grupo de países de “desenvolvimento médio” para o nível mais alto, no qual se situam os países de fato desenvolvidos. A realidade aí está à vista de todos: um Estado que se apropria de uma parcela enorme da riqueza nacional, mas não consegue sequer educar direito as crianças; que “perde feio” (como disse outro dia o ministro da Saúde) na luta contra o Aedes aegypti; que insiste em assumir o controle direto de empresas nos setores que denomina de “estratégicos” ­ neste momento, a Petrobrás é o exemplo inevitável, e imagina dirigi­la por meio de um Conselho de Administração incapaz de enxergar uma manada de búfalos passando sob seu nariz.

Na esfera econômica, há que privatizar tudo o que o setor privado puder assumir de imediato, reduzindo ao mínimo o intervencionismo empresarial do Estado, fortalecendo as agências reguladoras e tratando de assegurar a previsibilidade e a segurança jurídicas.

Na área trabalhista, desmontar o sistema corporativista de inspiração mussoliniana ­ “herança maldita” da ditadura Vargas ­, substituindo a unicidade (artigo 8, II, da Constituição federal de 1988) pelo pluralismo sindical e suprimindo o poder normativo da Justiça do Trabalho.

No plano político, descentralizar a Federação, com a devida reorganização das receitas e competências; fortalecer as Assembleias estaduais e reduzir correlativamente o tamanho do Congresso Nacional; e reorganizar no mesmo sentido o sistema de representação: relações Executivo x Legislativo moldadas segundo os princípios do parlamentarismo, voto distrital e alguma sobriedade na cômica permissividade da legislação partidária.

Num país escandinavo o modelo federativo de três níveis desenhado pelos constituintes de 1988 seria provavelmente saudável para a democracia. No Brasil ­ e nem falemos do Brasil da era petista! ­ tal expectativa carece totalmente de sentido. A discrepância entre a autonomia formal dos Estados e municípios, de um lado, e a dependência financeira real em relação à União, do outro, abastarda a vida política do País, transformando a maioria dos congressistas em “despachantes federais” e fomentando o espetáculo periódico de governadores e prefeitos acorrendo à capital em peregrinações de mendicância. Pereniza uma classe política subserviente, mas ao mesmo tempo propensa a espasmos anarquistas, como a “pauta­bomba” de 2014­2015.

Na afoiteza com que tentaram desincumbir­se de sua missão constituinte, os congressistas de 1987­1988 assumiram posições e abraçaram argumentos não raro bizarros. Entenderam que a realização do princípio democrático se reduzia praticamente a dilatar a base da pirâmide política, objetivo que se poderia alcançar com umas poucas decisões quase consensuais ­ a suspensão de algumas restrições e a extensão de certos direitos. Esqueceram­se de refletir, por exemplo: por que o Brasil, que à época contava 148 milhões de habitantes, precisava de 513 deputados federais, se os Estados Unidos, com 245 milhões, tinham (como têm até hoje) apenas 435? Será a House of Representatives americana menos eficiente ou menos democrática que a nossa Câmara dos Deputados?

Meramente numérica na aparência, tal inquirição diz respeito ao poder que se julga que os legisladores devam ter. Numa democracia digna do nome, o Legislativo precisa ser capaz de ombrear­se com o Executivo, mas tal poder dificilmente se tornará realidade se seus integrantes forem individual e coletivamente débeis. Em 1788, no Paper Federalista número 51, James Madison refletiu essa questão e sentenciou: “Com dez mil membros, mesmo a assembleia de Atenas não passaria de uma turba”. Se uma máquina do tempo o tivesse trazido a Brasília durante aquele saudável alvoroço, ele provavelmente diria aos nossos constituintes que a melhor forma de manter um Executivo discricionário e um Estado­camarão virtualmente indestrutível seria criar uma Câmara povoada por 10 mil deputados e dividida em 100 partidos.

 

*BOLÍVAR LAMOUNIER É CIENTISTA POLÍTICO, SÓCIO­DIRETOR DA AUGURIUM CONSULTORES, É AUTOR DO LIVRO ‘TRIBUNOS, PROFETAS E SACERDOTES’ (COMPANHIA DAS LETRAS, 2014)

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