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O embaixador de Soros

Por Claudia Antunes – 30/10/2015

 

No fim de abril, o documentarista americano Jon Alpert exibiu a versão preliminar de seu novo filme, que levava então o título de “Cuba’s Sexual Revolution”, em um hotel de Copacabana. Na primeira fila da plateia estava o megainvestidor George Soros, 29º lugar na lista de bilionários da “Forbes”, fundador e presidente da Open Society, rede de entidades que constituem a segunda maior fundação filantrópica privada do mundo, com gastos de quase US$ 1 bilhão por ano (a maior é a de Bill Gates, o número um da “Forbes”). Também estavam na sala diretores da Open Society e integrantes dos conselhos global e latino­americano da fundação, que fazia pela primeira vez no Brasil uma de suas três cúpulas anuais.

No documentário, a psicóloga Mariela Castro ­ filha de Raúl Castro e diretora do Centro Nacional de Educação Sexual de Cuba ­ é festejada por gays, lésbicas e transexuais como líder da nova fase de reconhecimento dos  direitos LGBT na ilha. No debate que se seguiu à projeção, parte da plateia torceu o nariz para o protagonismo da filha de Raúl. Soros não entrou na polêmica. Disse que o filme era muito bom, mas poderia ser reduzido de 47 para 40 minutos. Desse modo, como explicara Alpert, passaria à categoria de curta­metragem, faixa em que a  competição por prêmios nos Estados Unidos é menos  acirrada.

A filmagem havia sido iniciada pelo diretor Saul Landau, ligado a causas de esquerda, que morreu em setembro de 2013. Alpert queria concluir a obra do amigo, mas não tinha dinheiro. Foi então que Mariela Castro lhe sugeriu: “Procure a Open Society, tem gente legal lá”. Ela própria, em seguida, reforçou o contato entre os dois lados. Um diplomata da missão cubana na ONU telefonou para o brasileiro Pedro Abramovay, que acabara de assumir o  cargo de diretor da Open Society para a América Latina. Disse que a psicóloga estava em Nova York e queria vê­lo. Ela foi até a sede da fundação na cidade. Em abril de 2014, a Open Society aprovou uma doação de US$ 70 mil   para o filme.

“Quando me ligou, é claro que ele já tinha feito minha ficha antes”, comentou Abramovay. O advogado de 35 anos, até hoje filiado ao PT, tinha 22 quando começou a trabalhar no governo Lula ­ foi assessor jurídico da liderança petista no Senado, assessor do ministro Márcio Thomaz Bastos (1935­2014), secretário de Assuntos Legislativos  do Ministério da Justiça e secretário nacional da pasta. Quase continuou no Planalto com Dilma Rousseff, como secretário de Políticas de Drogas, mas a presidente, dez dias depois de tomar posse em 2011, se encrespou com  uma entrevista que ele deu e desistiu de nomeá­lo para o cargo.

Na entrevista, Abramovay criticou a Lei de Drogas de 2006. A lei distinguiu usuários de traficantes; determinou que aos primeiros fossem aplicadas penas alternativas, mas previu para os segundos pena mínima de cinco anos. Como não estipulou o que caracteriza o tráfico ­ a quantidade de droga apreendida, por exemplo ­, na prática o usuário pobre é que estava sendo enquadrado como traficante, dizia ele.

O brasileiro é o primeiro latino­americano a dirigir a Open Society na região. Sua antecessora foi a canadense Sandra Dunsmore. Ela ficava em Washington e era mais discreta, voltada à gestão. “A minha escolha teve a ver com um perfil mais político mesmo que a fundação queria dar a seu trabalho aqui”, disse Abramovay, que se pronuncia sobre temas quentes da República no Facebook e escreve colunas para a página na rede social do filme “Quebrando o Tabu”, um libelo contra a guerra às drogas.

Além do escritório no Rio, aberto em 2014, a fundação terá representações na Colômbia e no México. Seu orçamento total para a América Latina é pequeno perto dos gastos na África e na Europa, mas passou de US$ 28 milhões em 2013 para US$ 34 milhões no próximo ano, mais um fundo de reserva de US$ 4 milhões. Cerca de 85% dessa verba se converte em doações para Organizações Não Governamentais e centros de  estudos.

Embora a Open Society tenha muita visibilidade na campanha pela descriminalização da maconha, a maior parte das doações na região está ligada a temas de direitos humanos. São beneficiadas, em especial, ONGs que atuam  em questões de Justiça criminal: direito de defesa, desarmamento, combate à redução da maioridade penal. Entre elas estão o DeJusticia, na Colômbia, e o Sou da Paz, no  Brasil.

Já se disse de Soros que ele é a única pessoa física com uma política externa própria. Nesse sentido, Abramovay é uma espécie de embaixador: costuma se reunir tanto com gente de ONGs e acadêmicos quanto com autoridades. “Acho que o Soros gosta desse estilo propositivo, que eu exploro por ter tido uma trajetória no Estado. Tem muita gente que vai para reunião com presidentes, ministros, com uma agenda de reivindicação, mas não com uma agenda que busca espaços de colaboração possível”,  disse.

O advogado conheceu boa parte das pessoas com quem conversa hoje quando estava no governo. Na época, foi convidado a participar dos Diálogos Informais sobre Políticas de Drogas, organizados pelo Instituto   Transnacional com o apoio da Open Society. No Uruguai, os Diálogos ajudaram a alimentar o projeto que em 2013 regulamentou o cultivo e o comércio da maconha. A fundação doou US$ 300 mil à associação Proderechos, que criou um movimento, o Regulación Responsable, a favor da  legalização.

Nos EUA, a Open Society apoia a Drug Policy Alliance, que atuou nos referendos em que quatro Estados  legalizaram a produção de maconha para uso recreativo. No Brasil, faz doações a organizações que trabalham com  a questão, como o Viva Rio. Também financia a Comissão Global de Políticas de Drogas, da qual Fernando Henrique Cardoso participa.

Em São Paulo, a fundação investiu no programa municipal Braços Abertos, que oferece trabalho e abrigo aos dependentes da Cracolândia do bairro da Luz. A organização É de Lei recebeu verbas para treinar agentes do programa; o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, para fazer uma avaliação da iniciativa. O quarto dos cinco filhos de Soros, Alex, que acompanhou o pai no Brasil, assistiu a uma exposição sobre o Braços Abertos no  gabinete do prefeito Fernando Haddad.

Em maio, a Open Society apoiou a criação da Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas, uma rede de 36 entidades. Em agosto, quando a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal começou a ser votada no STF, grupos da plataforma atuaram como “amicus curiae” dos defensores da descriminalização. Um advogado do outro lado provocou: “Isso tudo é armação do Soros”.

Hoje dono do Soros Fund Management, que administra a fortuna familiar de US$ 24,2 bilhões, o financista abriu sua primeira fundação no país natal, a Hungria, em 1984. Deu dinheiro a todos os movimentos dissidentes do Leste Europeu. Até o início dos anos 2000, havia ONGs brasileiras que recusavam doações dele por causa de sua ligação com a especulação. Nos últimos anos, Soros se aproximou de economistas heterodoxos, como Joseph Stiglitz. Em 2004, perdeu US$ 24 milhões que investiu para tentar impedir a reeleição de George W.   Bush.

Há três anos, ele nomeou o especialista em direito criminal Chris Stone presidente­executivo da Open Society. A missão de Stone é transformar o cipoal de 30 fundações nacionais, 11 programas regionais, 24 programas temáticos e 13 programas americanos em uma instituição mais organizada que sobreviva a Soros, de 85   anos.

Indagado sobre se considerava que a Open Society atuava nos EUA como um contraponto a fundações ultraconservadoras como a dos irmãos Koch, da indústria petroquímica, Stone respondeu: “Não pensamos em nós como equivalentes a essas fundações de direita, só que do outro lado. Elas em geral defendem políticas que reforçam os interesses econômicos de seus fundadores. George Soros não faz isso. Nossa prioridade é fortalecer o pluralismo”.

Quando esteve no Brasil, Soros defendeu a taxação progressiva da herança como estímulo à filantropia. A alíquota média do imposto federal sobre heranças nos EUA é de 29%, podendo chegar a 40%. A faixa de isenção é alta, de US$ 5,3 milhões, o que faz que se aplique aos muitos ricos. Se a família constituir uma fundação para transmitir   os bens, porém, tem direito a total isenção.

No Brasil, a alíquota média do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, o ITCMD, cobrado pelos Estados,   é de 4%, chegando ao teto de 8%. O Senado discute um projeto para aumentá­la para 20%, com a União retendo parte da receita, mas a medida divide o governo. Oito Estados isentam do ITCMD doações para alguns tipos de associação beneficente. Como o imposto é baixo e o processo, burocrático, isso não chega a configurar um estímulo à filantropia, disse o advogado Eduardo Pannunzio, especialista em direito do terceiro   setor.

O que há no país, acrescentou Pannunzio, são incentivos fiscais para doações a projetos aprovados pelo governo em cultura (Lei Rouanet), esportes, combate ao câncer e pessoas com deficiência. “Em alguns casos, é possível abater 100% do que se doou. É mais um direcionamento de recursos públicos para mãos privadas. O bom incentivo é aquele em que o Estado alivia, mas alguma coisa sai do bolso do  doador.”

Nos EUA, as primeiras fundações privadas foram criadas no início do século XX por industriais ­ Henry Ford, dos automóveis, Will Keith Kellogg, dos cereais matinais, John D. Rockefeller, do petróleo. Magnatas também fundaram universidades: Stanford, Johns Hopkins, Cornell. O objetivo era formar pessoal para seus negócios e  lidar com a agitação social e sindical, incentivando reformas que preservassem o  capitalismo.

No Brasil, a filantropia esteve por muito tempo associada às obras de caridade católicas. Nos anos 90, a disseminação dos conceitos de “responsabilidade social” e “sustentabilidade” levou as empresas a procurar valorizar suas marcas investindo nessas áreas, por meio das fundações empresariais. As fundações familiares só surgiram recentemente, impulsionadas pela abertura do capital das empresas. Os donos viraram acionistas, e suas fortunas ficaram líquidas ­ a “Forbes” registrou neste ano 160 brasileiros com mais de R$ 1  bilhão.

Do ponto de vista da legislação sobre entidades sem fins lucrativos, nos EUA há uma distinção entre a função das fundações (“private foundations”) e aquela das organizações da sociedade civil (“public charities”). As fundações têm patrimônio e doam recursos ­ o “grantmaking”, no jargão do setor. As ONGs recebem doações. No Brasil, não existe essa separação. Fundações captam recursos e gerem projetos. Com poucas exceções ­ como o Instituto Arapyaú, de Guilherme Leal, e o Instituto Betty e Jacob Lafer ­, a prática de “grantmaking” ainda é  incipiente.

O Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife) reúne uma amostra representativa da filantropia brasileira. Tem 132 associados, 70% deles empresas ou fundações empresariais. Os demais são fundações familiares e estrangeiras. O secretário­geral do Gife, Andre Degenszajn, estima que seus associados invistam por ano R$ 3 bilhões. A maior parte executa os próprios projetos ou contrata ONGs para executar projetos que idealiza. Só 15% delas atuam como as fundações americanas, financiando principalmente atividades de   terceiros.

As fundações brasileiras investem mais em educação. Temas controvertidos ­ minorias, violência, drogas ­ em geral ficam de fora. Essas características tornam as ONGs do país mais dependentes de recursos estrangeiros ou da prestação de serviços a governos.

Uma pesquisa do IBGE e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) contabilizou em 2010 mais de 290 mil associações sem fins de lucro no Brasil. Um terço são igrejas. Outra parcela inclui escolas, hospitais e centros esportivos e culturais. Há 11 mil fundações. Perto de 20% correspondem à ideia de ONG ­ pessoas em torno de uma causa.

A explosão das ONGs começou no fim da ditadura. Um símbolo do período é o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), fundado por Herbert de Souza, o Betinho (1935­1997). Na época, a Ford já estava no país. Apoiara, por exemplo, a criação do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, o Cebrap. A ela se juntaram como financiadores da sociedade civil agências de cooperação de governos e fundações de igrejas protestantes e partidos europeus.

Nos últimos anos, muitos desses doadores se retiraram para países mais pobres. Chegaram filantrópicas de  criação mais recente. Em contraste com as instituições da era fordista, o dinheiro da maioria vem das finanças,   dos serviços e do setor de alta tecnologia. Elas incluem as fundações Oak, do britânico­suíço Alan Parker, ex­sócio das lojas Duty Free; William e Flora Hewlett, criada por um dos fundadores da HP; e Gordon e Betty Moore, do presidente emérito da Intel.

O Foundation Center, de Nova York, tem um banco de dados sobre a filantropia no mundo. Segundo suas estimativas, 135 fundações doaram quase US$ 397 milhões no Brasil entre 2006 e o início de 2013. A Ford foi responsável por boa parte desse valor, US$ 125 milhões, seguida pelas fundações Moore (US$ 62 milhões), Kellogg (US$ 49 milhões), Bill & Melinda Gates (US$ 19,4 milhões), Hewlett (US$ 13,4 milhões) e vários braços da Open Society (US$ 9 milhões).

A Moore e a Hewlett investiram em organizações ambientalistas, como o Imazon e o Instituto Socioambiental. A Kellogg saiu do país, mas antes programou doações para o Fundo Baobá de Equidade Racial e o Fundo Brasil de Direitos Humanos. Gates encomendou pesquisas à Fundação Oswaldo Cruz e à Embrapa. A Ford privilegia direitos sociais e de minorias.

A socióloga Julita Lemgruber é uma reconhecida especialista em segurança pública. Em 2000, criou o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, o CESeC, e saiu passando o pires para financiá­lo. “Eu bati na porta de alguns diretores de banco levando nossos projetos. Um deles me dedicou muito tempo, mas no final disse: ‘Julita, se você estivesse me pedindo R$ 1 milhão para o hospital do câncer, eu assinava o cheque agora, mas financiar projeto   que vai tentar entender a violência policial, não leve a mal, mas a gente não quer entrar nessa'”,  contou.

Hoje o CESeC recebe verbas da Ford e da Open Society. O apoio das duas fundações é institucional, o mais cobiçado pelas ONGs porque não está relacionado à entrega de produtos específicos ­ um livro, uma campanha, um curso ­, mas à sobrevivência da organização. Só uma fundação brasileira, o Instituto Lafer, apoiou o CESeC, em uma pesquisa do perfil do Ministério Público.

“No Brasil não há uma cultura cívica em que se entenda o papel do terceiro setor como mais um pilar na democracia. A cultura de doação é grande para as igrejas, para o pobre, mas não para causas de interesse público”, afirmou Ana Toni, uma das pessoas que mais entendem de filantropia no país. Ana foi por dez anos diretora da Fundação Ford no Brasil e hoje dirige o Instituto Clima e Sociedade. Tem uma consultoria, a Gestão de Interesse Público (GIP), que assessora associações sem fins de lucro.

“Não conheço nenhuma organização de peso aqui ­ Cebrap, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Transparência Brasil, Ibase, Imazon, Instituto Socioambiental, Instituto Patrícia Galvão de Mulheres, Instituto da Mulher Negra Geledés ­ que existiria sem a Fundação Ford e outras filantrópicas estrangeiras”,  comentou.

Em um artigo de 2013, o cientista político Rob Reich, da Universidade Stanford, disse que as fundações são uma anomalia na democracia americana porque manipulam altas verbas, em parte públicas porque decorrentes de isenções fiscais, sem que a destinação do dinheiro seja submetida à deliberação dos  cidadãos.

“Eu amo ‘grantmaking’, mas não é a coisa mais transparente do mundo”, disse Ana Toni sobre a provocação de Reich. As fundações “têm que ter padrões de transparência muito altos” para não haver abusos, continuou. A Ford e a Oak, por exemplo, divulgam em seus sites os beneficiários de suas doações e o valor que recebem. A Open Society publica apenas os gastos por regiões, programas e fundações  nacionais.

Para Ana, as ONGs devem zelar por sua credibilidade buscando financiadores múltiplos e doações do público. “De onde vem a legitimidade da sociedade civil? Nós não somos eleitos. Eu recebo dinheiro de um nazista ou de um progressista e viro um ator na sociedade. No fim ou presto contas para uma fundação lá fora ou para 60 mil  pessoas no Brasil. Com uma base de doadores ampla, você se protege como ator político”,  disse.

Em 2011, os jovens cariocas Miguel Lago e Alessandra Orofino criaram o Meu Rio, uma rede de mobilização típica de tempos de ativismo virtual. A ONG cria plataformas na internet por meio das quais sua equipe ou seus apoiadores iniciam campanhas sobre a vida na cidade, pressionando prefeitura e vereadores. A iniciativa está sendo replicada em oito municípios.

O Meu Rio não aceita dinheiro de governos, políticos, partidos ou empresas públicas. Tem apoio institucional do Instituto Arapyaú e da Omidyar Network, fundação de Pierre Omidyar, da empresa de comércio eletrônico eBay. O Instituto Lafer financiou a plataforma Legislando, que propõe leis à Câmara Municipal, e a Open Society financia uma ferramenta de prevenção à violência policial. Além disso, a ONG arrecada microdoações. Tem hoje   800 doadores de, em média, R$ 20 por mês. “É o modelo em que a gente acredita e aposta, mas ele leva um tempo de maturação. Comparadas às 130 mil pessoas que já se envolveram nas nossas campanhas, as que doam ainda são uma proporção pequena”, disse Miguel Lago.

Várias das doações aprovadas por Pedro Abramovay se enquadram em dois temas que ele definiu para trabalhar em médio e longo prazo. O primeiro é “democracia do século XXI”. Para o advogado, crises políticas como a do Brasil são resultado do choque entre um sistema político que resiste a se reformar e, do outro lado, mais instituições de controle do setor público e mobilizações populares fora dos partidos e movimentos   tradicionais.

“Muitos falam que é uma questão de tempo e as instituições vão transformar a política. Acho que é uma aposta arriscada, que a cultura política pode engolir de volta essas instituições”, disse. A Open Society apoia ONGs que desenvolvem novas formas de participação, como o Instituto de Tecnologia e Sociedade, do Rio, que criou um site para a discussão de políticas públicas, a Plataforma Brasil, recém­renomeada   Mudamos.

O segundo tema de Abramovay é a redução dos homicídios. Na América Latina, 23 em cada grupo de 100 mil pessoas são mortas por ano ­ no Brasil, essa proporção é de 29; no mundo, de 6,2. “Não dá para achar normal. A gente acha porque quem está morrendo é pobre, preto”, observou. Ele participa da articulação de um Pacto Nacional de Redução de Homicídios. A iniciativa foi lançada em julho, no Rio, com a presença do ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça. Demora a deslanchar, porém, porque o Planalto, que deveria negociá­la com os governadores, não tem fôlego para ir além do cotidiano da crise.

Jon Alpert concluiu seu documentário três meses depois de exibi­lo no Brasil. A versão final ficou com 37 minutos  e estreará neste ano na HBO, que vai inscrevê­lo na competição por um Oscar. O título definitivo é “A Marcha de Mariela Castro ­ a Revolução LGBT Cubana”. Se as leis americanas permitirem, a Open Society quer investir diretamente na ilha. “Em Cuba essas coisas podem ir embora num piscar de olhos, mas por enquanto a relação é superboa”, disse Abramovay.

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